Juízes mostram boas práticas de rotinas processuais em workshop

Depois de mudar e organizar a sua rotina de trabalho, o Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro conseguiu reduzir o trâmite de um processo para, em média, cinco meses, 100 dias a menos do que outros juizados de mesma competência no estado. No Juizado Especial Federal do Acre, processos na área previdenciária que há cinco anos demoravam em torno de 18 meses para serem julgados, hoje têm sentença em, no máximo, 90 dias, a partir da adoção de medidas simples, como abolir atos processuais desnecessários.

As duas experiências foram compartilhadas nesta terça-feira (22/06) no primeiro dia do Workshop sobre a Meta 5 do Poder Judiciário – implantação de gerenciamento de rotinas em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau –, que se realiza hoje e amanhã na Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília.

Para mudar sua rotina, o Juizado Criminal do Rio, por iniciativa do Tribunal de Justiça do estado, se preparou para conquistar o Certificado de Gestão da Qualidade ISO 9001 fornecido pela Fundação Vanzolini. “Com a certificação, estabelecemos quais eram as rotinas reais necessárias para que um processo atingisse a sua finalidade, eliminando, com ações preventivas ou corretivas, todos os atos inúteis. Isso economizou tempo do processante, das partes e de conclusão do processo”, relatou o juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto.

Na prática, nos últimos 12 meses, um processo – desde o registro do fato na delegacia de polícia até o momento em que foi arquivado, depois de passar pela sentença e recursos – tem durado 157 dias. Entre juizados da mesma competência na capital do Rio de Janeiro, a média é de 257 dias, 100 dias a mais, segundo o magistrado. O exemplo está sendo replicado para os demais 16 juizados especiais do estado.

No Acre, quando assumiu o Juizado Especial Federal do estado, em novembro de 2006, o juiz Marcelo Basseto encontrou cerca de 9 mil processos na área previdenciária envolvendo basicamente seringueiros, sendo que 1.200 dos quais há mais de 60 dias não registram uma única movimentação. “Os processos que exigissem perícia levavam um ano e meio para serem julgados, um prazo que eu julgava longo demais”, disse.

Com a parceria dos servidores e o apoio do INSS, ele começou a adotar uma série de rotinas para simplificar todos os atos processuais. “Abolimos o retrabalho e atos inúteis, bem como aqueles que demandavam comunicação processual futura, como audiências”, contou. Os atos processuais, por exemplo, caíram em dois terços nos últimos três anos e o número de processos diminuíram na mesma proporção. Para o juiz Marcelo Basseto, a experiência pode ser adotada em qualquer órgão do Judiciário, “basta ter organização e método”.