PAC 2 apresenta critérios para cidades pequenas

Prefeitos e representantes de municípios de Mato Grosso com até 50 mil habitantes receberam orientações ontem, no Centro de Eventos Pantanal, sobre as formas de acesso e os critérios de seleção do PAC 2. Nessa etapa do Programa serão destinados R$ 3 bilhões para a urbanização de assentamentos; mais R$ 600 milhões para asfaltamento; e R$ 300 milhões para compra de maquinário.

De acordo com o assessor de assuntos federativos da secretaria de ralações interinstitucionais da Presidência da República, Gilmar Dominici, 62 cidades de Mato Grosso se encaixam nesses requisitos e podem pleitear recursos pelo PAC 2. Junto com o deputado federal Carlos Abicalil, que faz parte do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento, o Gepac, o assessor apresentou uma espécie de minicurso aos prefeitos do Mato Grosso.

Serão levados em consideração para a escolha dos municípios contemplados a extensão territorial, a participação do município no PIB agrícola, o número de propriedades que são de agricultura familiar e se a cidade participa do projeto Território Cidadania. Esse projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.

Cada prefeitura já pode apresentar uma carta-proposta até o dia 31 de agosto. O resultado das cidades escolhidas sai no dia 12 de novembro.

A novidade este ano é que os municípios poderão requerer dinheiro para o projeto. “Muitas vezes, cidade pequenas não têm estrutura para fazer o projeto. No PAC 1, muitos foram rejeitados. Agora, a prefeitura poderá pedir dinheiro para o projeto. Nesse caso ele vai conseguir a verba para as obras só no próximo ano. Essa é uma lição que ficou do PAC - muitas prefeituras não estavam preparadas para projetos grandes”, explicou Gilmar Dominici.

Todos os projetos dessa etapa do PAC 2 devem ter o valor mínimo de R$ 1 milhão. A meta é até maio do ano que vem o governo já ter liberado R$ 300 milhões, dinheiro que dá para atender cerca de mil cidades do Brasil.

O prazo para cidades com mais de 200 mil habitantes apresentarem proposta, como o caso de Cuiabá e Várzea Grande, venceu na sexta-feira passada. Segundo o secretário de Infraestrutura da capital, Euclides dos Santos, a prefeitura entrou com novos projetos.

Os trabalhos o PAC 1 de Cuiabá e Várzea Grande estão paralisados há 10 meses, quando foi deflagrada a operação Pacenas, da Polícia Federal, que apontou fraudes na licitação das obras.