Sinop: MPE promove reunião para sensibilizar sociedade sobre eleição do Conselho Tutelar

Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da participação na eleição dos novos membros do Conselho Tutelar e esclarecer eventuais dúvidas sobre o edital que rege o processo eleitoral, a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Sinop promoverá reunião na próxima segunda-feira (21/06), às 15h, no auditório da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Os 48 candidatos aprovados nas provas teóricas e práticas que estão habilitados para disputar a eleição do Conselho Tutelar vão participar da reunião.

De acordo com o promotor de Justiça Nilton César Padovan serão eleitos cinco titulares e dez suplentes para um mandato de três anos. Estão aptos a votar todos os eleitores com mais de 16 anos residentes em Sinop e inscritos na Zona Eleitoral da cidade. O exercício do voto é facultativo e cada eleitor poderá escolher até cinco candidatos. A eleição para a composição do Conselho Tutelar ocorrerá no dia 18 de julho, das 8h às 17, na Unemat.

Entre as atribuições do referido conselho, descritas no artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, estão a averiguação das denúncias feitas pela população que tratem de crianças e adolescentes e atendimento às crianças que estiverem em situação de risco. “O Conselho Tutelar é o "coração" da rede de proteção integral da criança e do adolescente no município, pois faz movimentar todos os órgãos envolvidos na política de direitos assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, razão pela qual, os eleitores devem se preocupar em escolher os melhores candidatos”, ressaltou o promotor de Justiça.