De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o padrasto está preso preventivamente e responde a dois processos na 3ª Vara Criminal da cidade --um por estupro e outro por violência doméstica. Existe a suspeita de que os outros dois filhos da jovem também sejam do homem, conforme laudo psicológico elaborado pelo Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente.
O pedido para a realização do aborto foi ajuizado pela Defensoria Pública e teve parecer favorável do Ministério Público. A ação tramita em segredo de justiça.
Minas
A Justiça de Minas negou o pedido de um casal para que fosse autorizado o aborto do feto que esperam e que os médicos constataram ter má-formação. O Ministério Público deu parecer favorável, mas o juiz julgou que apesar dos laudos apontarem inviabilidade de sobrevida do feto, a gravidez e o parto não correspondem a "perigo iminente de morte da mãe". O casal já recorreu da decisão.
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