Centenas de pessoas dão “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”

Cerca de 700 pessoas, entre sociedade civil, autoridades mato-grossenses e nacionais, e profissionais da imprensa, participaram, na noite desta quinta-feira (10), do lançamento da campanha “Cartão vermelho ao Trabalho Infantil”. O evento foi realizado no Ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá. Na oportunidade, o governador do Estado, Silval Barbosa, assinou decreto que aprova o Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A iniciativa visa criar políticas públicas especialmente voltadas para coibir essa pratica.

Proposto pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o lançamento oficial da campanha ocorre em todo o Brasil em comemoração ao dia 12 de junho, quando é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, com mobilizações em diversas cidades. Em Mato Grosso, o Governo do Estado, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETImt) são os principais  articuladores da campanha. A minuta do texto do Plano conta com a contribuição destas entidades.

O objetivo é mobilizar e conscientizar a sociedade para a necessidade do combate à exploração da mão-de-obra de jovens e adolescentes. “A SRTE já vem trabalhando na questão da fiscalização e iniciativas como esta nos ajudam a agregar com mais medidas que garantam a erradicação do trabalho infantil no Estado”, afirmou o superintendente do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Valdiney de Arruda.

O governador do Estado, Silval Barbosa, fez um gol, ato simbólico pela erradicação do trabalho infantil. “O gol simboliza o fato de que Mato Grosso tem obtido importantes avanços na erradicação desta mazela, que é uma praga. As pessoas precisam se conscientizar do mal que fazem para as crianças quando tiram delas a sua infância”, ressaltou. “Essa campanha fortalece as famílias, especialmente para que as crianças tenham direito à infância e o acesso à escola e ao lazer”, completou a secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Roseli Barbosa.

Caminhada das crianças - Responsáveis pela execução do Hino Nacional, cerca de 500 crianças do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti), assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá (SMASDH), também participaram do evento. Eles protagonizaram ainda apresentações de dança e artes marciais. Hoje de manhã (11), mais 1500 crianças, assistidas pelo Peti em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, participam da IV Caminhada Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, no município. Para Miréia Bezerra da Silva, 14 anos, a experiência do evento valerá para o resto da vida. “É muito legal estar aqui, já viemos para dar um recado: que lugar de criança é na escola e não trabalhando”, alertou.

Projeto piloto - Também no evento foi apresentado o Projeto de Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil (PFTI), com as presenças dos representantes da OIT e coordenadores regional e nacional do Projeto, César Mosquera e Antonio Carlos de Mello Rosa, respectivamente. A iniciativa é realizada por meio da Cooperação Horizontal na América do Sul, abrangendo países como Brasil, Bolívia, Equador e Paraguai. O intuito é contribuir para a prevenção e erradicação das piores formas de trabalho infantil entre grupos socialmente excluídos e discriminados nos países selecionados.

Nesse contexto, o Brasil apresenta um papel diferenciado por ser fonte da maior parte das boas práticas existentes sobre o tema. Em território brasileiro, Mato Grosso será o foco das atividades nacionais. “Estamos trazendo o projeto piloto para cá porque reconhecemos o esforço que o Estado tem feito em buscar medidas para erradicar o trabalho infantil”, revelou Antonio Carlos. De acordo com ele, o fato de o Estado ter reconhecido a existência do problema foi determinante para a escolha.

Para atingir essa meta, a intenção é promover as boas práticas e lições aprendidas sobre as medidas e os procedimentos mais eficazes de inclusão social, prevenção e resgate de crianças e adolescentes afetados pelo trabalho infantil. Uma das formas é adotar a formulação de políticas para adoção pelas federações que compõem o grupo.

Clássicos Futebolísticos – Para erradicar de goleada o trabalho infantil, o evento contou com uma partida de futebol inusitada. No campo de futsal, o time “Criança na Escola Futebol Clube”, composto por profissionais da imprensa, e “Criança Brincando Futebol Clube”, com autoridades e lideranças políticas do Estado. Não só as autoridades e os profissionais da imprensa que bateram um bolão. O evento foi contemplado com uma partida de futsal entre os atletas mirins dos times Uirapuru e Escolinha Pécora. Com a narração do secretário de Esportes e Lazer, Laércio de Arruda, os jogos animaram os participantes. As mulheres também fizeram bonito em campo com a partida entre a Seleção de Federação de Futsal Feminino e o time formado por mulheres do Mixto Esporte Clube. 

Apoiadores - O evento contou ainda com o apoio da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (SEEL), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (Amatra XXIII), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Assistência Social de Desenvolvimento Humano (SMASDH), Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), OIT, Unimed Cuiabá, SRTE/MT, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Federação Mato-grossense de Futsal, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Conselho Estadual do Trabalho (CETB).