STJ elege novos membros do CJF e aprova criação de três novas varas federais

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu na tarde desta quinta-feira (8), por aclamação, os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Sidnei Beneti como novos membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho da Justiça Federal (CJF). 

 

O CJF é o órgão que supervisiona a Justiça Federal de primeira e de segunda instância nos aspectos orçamentário e administrativo. O Conselho é composto por cinco ministros do STJ: o presidente, o vice-presidente e outros três membros efetivos; sendo que o mais antigo dentre estes ocupa o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal; e pelos presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais. 

 

Na mesma sessão, em decisão unânime, o Pleno também aprovou a proposta de criação de três novas varas federais nos municípios de Ijui (Rio Grande do Sul), Pitanga (Paraná) e Rondonópolis (Mato Grosso). O projeto de lei segue agora para o Congresso Nacional.