Tajra afirma que a Casa não recontratou "nem dez, nem mil" funcionários, e diz que o número se mantém "basicamente o mesmo". Ele nega que as despesas com os terceirizados tenham aumentado.
O diretor-geral do Senado informa que o custo do edital não é de R$ 55 milhões, mas de R$ 43,7 milhões.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta terça-feira que foi surpreendido pela notícia.
"Sobre essa questão dos terceirizados também fui surpreendido, uma vez que essa parte de contratação compete à diretoria-geral. Se forem verdadeiros, são números excessivos", disse o senador.
No mês passado, a Casa iniciou o processo de recontratação de 1.273 terceirizados, entre copeiros, arrumadeiras, cozinheiras e garçons. O edital prevê um aumento de terceirizados de 740 para 1.273. Os salários variam de R$ 1.200 a R$ 6.000, com custo anual de R$ 55 milhões.
Também foi renovado pela terceira vez o contrato com a Plansul para o serviço de 327 terceirizados na área de comunicação. A empresa receberá R$ 17 milhões até dezembro, segundo dados da ONG Contas Abertas.
Veja a íntegra da nota:
Não é verdade que o Senado vai "recontratar" funcionários terceirizados. Nem dez, nem mil. Da mesma forma, não é verdade que as despesas com esta categoria têm aumentado. Eis os fatos:
1. Dos 34 contratos com empresas de terceirização de mão de obra que a gestão atual encontrou, hoje existem 29. A pedido do Senado, todos passaram por uma auditoria do Tribunal de Contas da União, cujas recomendações estão sendo integralmente seguidas.
2. O número de terceirizados foi mantido basicamente o mesmo, inclusive em respeito a manifestações de inúmeros senadores em plenário, quando da renovação do maior dos contratos, ainda no ano passado.
3. Este ano, para eliminar desvios de função e atender à demanda de auxiliares administrativos, eles foram englobados em um novo contrato, dividido em três grupos: apoio operacional, com 614 funcionários; apoio técnico, com 143; e apoio administrativo, com 512 postos de trabalho, que funcionarão em dois turnos.
4. Apesar de ter se passado um ano e mesmo tendo havido dissídios coletivos de várias categorias neste primeiro semestre, o valor global dos contratos terceirizados continua o mesmo.
5. O custo do edital não é de R$ 55 milhões - este é o valor que foi reservado para fazer face às despesas. Na verdade, o contrato, que não foi nem ao menos adjudicado, ficou em cerca de R$ 43,7 milhões, abrangendo as três áreas, que podem ser geridas por uma ou mais empresas.
6. Não há por que somar-se aos contratos que serão assinados em função desta licitação qualquer outro já existente no âmbito de outras secretarias do Senado Federal, inclusive a Comunicação Social.
7. Já o pregão para a contratação dos serviços de limpeza e conservação foi vencido pela empresa Fiança - e não Adservis, como alguns veículos de comunicação noticiaram. Note-se que, mesmo após um dissídio coletivo, o contrato permaneceu praticamente no mesmo valor do ano passado.
8. A empresa Adservis de fato recebeu uma multa por atraso na execução contratual, o que, no entanto, não a impede de participar de outra licitação. Ela já recolheu parte da dívida e a questão está sendo analisada. O Senado já repassou diretamente ao Banco do Brasil os valores devidos, inclusive, das férias dos funcionários, que estão sendo creditados a partir de hoje.
9. Todas essas informações estão disponíveis no Portal da Transparência do Senado Federal, entre elas a relação nominal dos terceirizados, o que foi objeto de elogios por parte do Tribunal de Contas de União.
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