Ministro Gilson Dipp será o relator do processo de Julier

A representação protocolada por 16 lideranças políticas de Mato Grosso contra o juiz federal Julier Sebastião da Silva foi autuada pelo Conselho Nacional de Justiça e transformada em reclamação disciplinar. O processo foi distribuído e está sob a relatoria do ministro Gilson Dipp, corregedor-nacional de Justiça.

O documento foi articulado pelo deputado federal Pedro Henry (PP), que acusa o magistrado de formar um conluio com o procurador da República, Mário Lúcio Avelar, para favorecer a pré-candidatura ao Senado do ex-procurador Pedro Taques (PDT). Ele acusa os três de usarem a estrutura da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (MPF) para beneficiar politicamente o pré-candidato.

Entre aqueles que assinaram a representação estão o ex-governador Blairo Maggi (PR), o governador Silval Barbosa (PMDB), os deputados federais Wellington Fagundes (PR), Carlos Bezerra (PMDB), Homero Pereira (PR) e Carlos Abicalil (PT).

A partir disso, o relator do recurso, ministro Gilson Dipp, decidirá se há indícios, ou não, para a abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar se houve crime funcional ou infração disciplinar. Para a abertura do PAD, o voto do corregedor deve ser referendado pelo pleno do CNJ.

A partir daí uma nova distribuição é feita para algum dos conselheiros. Caso a denúncia seja considerada procedente, o magistrado pode ser punido com advertência por escrito, censura pública, remoção compulsória ou até a aposentadoria compulsória.

Em fevereiro, sete juízes estaduais e três desembargadores foram punidos com a aposentadoria compulsória, acusados de participação num suposto esquema de desvios de recursos do Judiciário para salvar um cooperativa ligada à Maçonaria.

No mês seguinte, o CNJ também aposentou compulsoriamente o ex-presidente do TJ, desembargador José Jurandir Lima, por ter empregado seus dois filhos em seu gabinete, enquanto estudavam medicina em tempo integral.