MPE investiga denúncias de maus tratos em cinco abrigos de Cuiabá

As denúncias de maus tratos praticados contra idosos no abrigo Bom Jesus, em Cuiabá, apresentadas esta semana pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso, vêm sendo apuradas pelo Ministério Público Estadual desde setembro do ano passado. A instituição investiga também supostas irregularidades relacionadas a apropriação integral de aposentadorias dos idosos, em contradição com a legislação vigente que prevê o máximo de 70%, e desvio de bens doados ao abrigo.

O inquérito civil que trata do assunto está sendo conduzido pela 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital. De acordo com o promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, além do abrigo Bom Jesus, existem mais quatro entidades sendo investigadas. “Estamos fazendo o cruzamento de algumas informações para concluirmos o trabalho e decidirmos quais providências serão adotadas”, informou o promotor de Justiça.

Segundo ele, o Ministério Público Estadual, em parceria com o Conselho Municipal do Idoso e Vigilância Sanitária Municipal, realizou inspeções em todos os abrigos e constatou que nenhuma entidade de atendimento ao idoso existente em Cuiabá cumpre integralmente com as obrigações previstas na legislação. As principais irregularidades referem-se a instalações físicas inadequadas, inexistência de atividades educacionais e deficiência no quadro de pessoal de profissionais com formação adequada.

Atualmente, existem 191 idosos cadastrados nos cinco abrigos de Cuiabá. Somente no Bom Jesus são 129 pessoas.