AMM buscará adequação de repasse junto ao governo
Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Pedro Ferreira (PP), buscará junto ao governador Silval Barbosa (PMDB) assegurar mudanças em relação a distribuição do bolo da arrecadação do ICMS para os pequenos municípios. Na audiência, Pedro apresentará ao governador um diagnóstico sobre as dificuldades atravessadas por de qaproximadamente 40 municípios – que integram a lista das cidades com menor índice de captação da verba referente ao bolo do ICMS.
Para garantir o apoio do Estado, o presidente da AMM destaca que Silval Barbosa é um gestor municipalista. A meta dele é garantir, junto ao governador a promessa de que poderá ser avaliada a revisão dos parâmetros que balizam a composição para distribuição aos municípios da receita oriunda da arrecadação do imposto.
Na AMM, Pedro Ferreira tem desempenhado papel de defesa veemente pelas cidades mato-grossenses que apresentam maiores dificuldades para gerir as administrações – devido a escassez de recursos. São também municípios considerados pequenos e que precisam de respaldo ainda maior dos governos estadual e federal para assegurarem o andamento dos trabalhos.
Na concepção de Pedro Ferreira, é possível serem implementadas mudanças. Ele lembrou que após a descentralização das ações, a maioria dos municípios do Estado tem encontrado dificuldades para colocar em prática novos investimentos, e em muitos casos, de assegurar o esperado equilíbrio financeiro – como obriga da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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