O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, minimizou nesta segunda-feira a polêmica sobre o possível aumento que os planos de saúde particulares devem sofrer com a inclusão de 70 procedimentos e a ampliação de consultas na cobertura básica, e disse que o importante é o atendimento integral das necessidade dos pacientes.

"O custo fica numa questão secundária. Haverá possivelmente algum tipo de impacto, mas o que eu quero destacar é o que significa a ampliação de acesso dos mais de 40 milhões de brasileiro que têm um plano de seguro saúde". A Associação Brasileira de Medicina de Grupo, que representa o setor dos planos de saúde, já informou que a norma provocará um aumento, especialmente para as novas adesões.

As novas regras para o plano de saúde estabelecidas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) entraram em vigor hoje. De acordo com a agência, a mudança deve beneficiar 44 milhões de usuários que contrataram planos a partir de 2 de janeiro de 1999. Já para outros 10,4 milhões de brasileiros que têm planos de saúde mais antigos, vale o que está escrito no contrato.

Um dos benefícios proporcionados pela mudança é a inclusão do transplante de medula óssea. O ministro citou que em 2003 havia 43 mil doadores voluntários no país e hoje o número chega a 1,6 milhão, sendo o terceiro maior cadastro do mundo. De acordo com Temporão, a cobertura do procedimento cirúrgico dará aos pacientes maior qualidade de vida e aumentará as chances de sobrevivência.

"Apenas daqui a um ano, nós teremos um novo reajuste. Do ponto de vista prático, a inclusão desse rol terá impacto zero nesse momento". Ele lembra ainda que o aumento dos seguros saúde é anual e deve ser aprovado pela ANS após a realização de estudos técnicos.

Caso o usuários encontrem dificuldades em realizar os novos procedimentos deverão ligar para o Disque-ANS no 0800-701-9656, de segunda a sexta, das 8h às 20h. A ANS investiga os casos relatados de abuso ou desrespeito e adverte as empresas no caso do descumprimento das normas. A multa pode chegar a até R$ 80 mil por procedimento negado.

Ampliação

Entre os novos procedimentos foram inclusos 16 procedimentos odontológicos, como colocação de coroas e blocos dentários, e um exame de imagem para identificação de câncer. Agora, os clientes terão direito a 24 consultas com fonoaudiólogo por ano, e não mais apenas seis. Com nutricionistas, as consultas passam de seis para 12 e as terapias com psicólogos sobem de 12 para 40 consultas anuais.

A internação domiciliar também está entre as novidades da ampliação da cobertura.
 

  Reprodução/ ANS