Antonio Joaquim cobra aprovação de Conselho

"Quem tem a prerrogativa de fiscalizar, também deve ser fiscalizado, para que não pairem dúvidas quanto a conduta da instituição e de seus membros", disse o conselheiro no 2º Seminário de Controle Externo da Administração Pública Municipal, realizado pela Editora Frum e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), em Belém.

"Muito além de fiscalizar e controlar a atuação dos Tribunais de Contas, o CNTC poderá melhorar a qualidade e a efetividade da prestação dos serviços", disse.

A Emenda 28/2007, que trata da criação do Conselho Nacional de Tribunais de Contas, foi proposta por um grupo de deputados federais liderados pelo deputado Vital do Rego e foi relatada pelo deputado federal Júlio Delgado, já estando pronta para votação. Na comissão parlamentar que analisou o mérito, diversos representantes do controle externo foram ouvidos, incluindo o conselheiro Antonio Joaquim.