O Ministério Público Eleitoral entrou com uma representação contra o PSDB por propaganda negativa contra a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.
A procuradoria pede ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que multe o partido em R$ 25 mil por causa do site gentequemente.org.br. A página, que está no ar há cerca de um ano, traz críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata.
A representação, assinada pela vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, quer que o PSDB pare de fazer comentários no site e a suspeda o conteúdo da página por 24 horas. O relator é o ministro Henrique Neves.
Segundo a procuradoria, o partido tem permitido que internautas façam comentários "cujo conteúdo demonstra a existência de notória propaganda eleitoral antecipada negativa em desfavor de Dilma Rousseff e positiva em favor de José Serra".
O Ministério Público diz que a representação é apenas contra comentários de terceiros. Cureau informa que no site o administrador afirma que os comentários são moderados. "Nossos comentários são aprovados por um moderador para garantir que o conteúdo publicado seja relevante para os demais leitores, de acordo com o objetivo do blog."
No dia 18 de maio, o ministro do TSE Joelson Costa Dias julgou improcedente a representação do PT contra o PSDB pelo mesmo site. A decisão monocrática seguiu parecer do Procuradoria que opinou pela improcedência.
Segundo o ministro, "se o governante pode divulgar publicidade institucional e referir-se às realizações de sua administração antes do período oficial da propaganda eleitoral, sem que isso configure propaganda antecipada, é razoável que também se assegure àqueles que se apresentam como seus adversários políticos o direito de criticar referida ação administrativa, ainda que tal crítica seja desabonadora de sua conduta".
Os tucanos admitem que a página é do partido e argumentam que ela foi pensado como instrumento de ação partidária da oposição contra as mentiras do governo e da petista.
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