Sefaz detalha procedimentos para instalação de Unidades no interior

Reduzindo a distância entre a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e o contribuinte, principalmente no interior do Estado, foi definido este ano os novos critérios para a instalação de Unidades de Serviços Conveniadas (USCs) e Postos de Controle Municipal (PCMs). Para sanar possíveis dúvidas de prefeitos e gestores municipais, técnicos do Fisco estão percorrendo o Estado realizando palestras e reuniões onde são detalhados os procedimentos necessários para se implementar este serviço ao contribuinte em todos os municípios mato-grossenses que detiverem os pré-requisitos.

Somente nas últimas semanas foram visitados oito municípios da baixada cuiabana, Poconé, Nossa Senhora de Livramento, Chapada dos Guimarães, Acorizal, Santo Antonio de Leverger, Rosário Oeste, Nobres e Várzea Grande. Entre as explicações apresentadas estão o registro máximo de dois mil contribuintes ativos no município, no caso de USC. Em relação ao PCM, é necessário um trânsito com fluxo mínimo de 500 e inferior a mil veículos de carga por mês ou posicionamento estratégico para evitar descaminho.

As palestras foram desenvolvidas pela Gerência de Atendimento Regional da Baixada Cuiabana (Garec), unidade vinculada à Superintendência de Atendimento ao Contribuinte. “Nós visitamos os espaços físicos onde são desenvolvidas as atividades fazendárias tais como a emissão de Notas Fiscais de Produtor Avulsas, Conhecimento de Transporte Avulso, IPVA, informações tributárias, dentre outras. As visitas terão caráter permanente com periodicidade semestral ou todas as vezes que for solicitada a presença da Sefaz para dar suporte técnico-administrativo ao desempenho das funções tributárias”, explicou o gerente da Garec, Luciano de Arruda.

As medidas necessárias para a implementação e atribuições das USCs e PCMs estão dispostas na Portaria 05/2010, disponível no portal da Sefaz. As explicações aos gestores foram apresentadas pelo gerente e pelo servidor fazendário Luiz de França.