Cada gestor com processo no Tribunal Eleitoral desembolsava até R$ 500 mil
PF investiga negociações de magistrados com 7 prefeitos

A Polícia Federal investiga na operação Asafe venda de sentença em processos eleitorais envolvendo pelo menos sete municípios de Mato Grosso. As investigações apontam ainda que cada prefeito cassado tinha que desembolsar R$ 500 mil para voltar ao cargo, assim como proprietários de terras que pretendiam resolver pendências jurídicas teriam que pagar propina no valor de 50% dos imóveis.

As investigações envolvendo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foram as primeiras feitas pela PF na operação Asafe a partir de um pedido do procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade. Ele recebeu uma denúncia anônima de exploração de prestígio de advogados que usariam nomes de juízes para "vender" facilidades a prefeitos cassados.

Os primeiros casos investigados se tratam das ações judiciais da prefeita cassada Diane Alves, de Alto Paraguai (a 218 km de Cuiabá), e de políticos de Barra do Bugres (a 170 km da Capital). A aproximação suspeita com membros do TRE, segundo a PF, teria sido feito pelo marido dela, advogado e ex-prefeito Alcenor Alves, preso na operação Asafe e já liberado.

Segundo a PF, Alcenor teria usado da influência com magistrados e até filho de juízes-membros do pleno do TRE para beneficiar a esposa. Depois disso, o esquema teria se espalhado para outras cidades: Poconé, General Carneiro, Tangará da Serra, Barão de Melgaço e Nova Olímpia. As investigações não confirmaram ainda se as vendas de sentença teriam beneficiado candidatos a prefeito ou vereador da eleição de 2008.

As investigações foram iniciadas depois de duas denúncias por servidores da Justiça Eleitoral: uma feita ao procurador Thiago Lemos de Andrade e outra ao corregedor do TRE, desembargador Rui Ramos. "É plausível que se trate apenas de mera bravata, mas caracteriza-se na conduta dos investigados exploração de prestígio (...) Chama atenção ainda para os fatos de que as denúncias feitas inicialmente convergem não só em nomes de envolvidos, mas valores também", disse o procurador no início das investigações. Como o surgimento do nome de desembargadores, o caso seguiu para o STJ.

A operação Asafe levou à cadeia advogados e parentes de magistrados ligados ao TRE e ao Tribunal de Justiça (TJ/MT). As investigações deram origem a dois inquéritos de números 558/09, que iniciou na Superintendência da PF em Goiás, e o de 669/MT, instaurado depois que as investigações na Justiça Eleitoral apontaram para interferência em decisões.