464 municípios têm programa próprio de transferência de renda

Programas próprios de transferência de renda, semelhantes ao Bolsa Família, foram adotados por 464 Prefeituras, o que representa 8,3% dos municípios brasileiros. Essas iniciativas são realidade em 42,5% das cidades com mais de 500 mil habitantes. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) chegou a essas informações por meio de pesquisa realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), que radiografou os serviços de assistência social do País, chamaram a atenção da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes. “Nossa avaliação é que quanto mais puder crescer esse recurso às famílias, melhor será. Estamos trabalhando é no sentido de uma unificação, uma coordenação conjunta dos benefícios de transferência de renda entre o Governo Federal, Estados e municípios”.

De cada 100 municípios brasileiros, 98 recebem recursos do Governo Federal para a área de assistência social. Ao mesmo tempo, o financiamento dos governos estaduais chega a 44% das Prefeituras. A presença da verba federal é mais expressiva na região Nordeste e nas cidades de grande porte. Outro dado que chama a atenção é o fato de 99% dos municípios brasileiros (de um total de 5.565 cidades) possuírem conselhos de assistência social. Além disso, 98 % declaram possuir acesso à internet por meio de conexão de banda larga.

Para a ministra Márcia Lopes, os dados serão importantes no diálogo com Estados e municípios e servirão para auxiliar no desenvolvimento das políticas sociais. “A pesquisa identifica avanços e com certeza será instrumento privilegiado na condução do diálogo com os entes federados”, destacou a ministra, enfatizando a importância da ampla divulgação das informações. “No século 21, diante das outras nações, um dos diferenciais do Brasil será a transparência e visibilidade dos dados de sua realidade”, disse.