Sintep/MT denuncia indícios de trabalho escravo na Educação pública

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Gilmar Soares Ferreira, apontou a existência de indícios que configuram a prática do trabalho escravo nas escolas da rede pública do Estado. A denúncia foi feita durante a reunião do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo, no sábado (22).

O encontro contou com a presença da relatora especial sobre Formas Contemporâneas de Escravidão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Gulnara Shahinian, e do coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Antônio Torres Machado, dentre outras entidades. O objetivo foi compilar relatos sobre a atuação do Fórum acerca do combate às formas contemporâneas de trabalho escravo.

“Na rede estadual, temos indicativos de trabalho análogo à escravidão quando o governo nega as mesmas condições de carreira dos profissionais da Educação àqueles que estão na condição de contratados temporariamente, inclusive o pagamento de horas-atividades, e quando permite que mais de 70% dos funcionários do cargo de Apoio advenham de contratos temporários e recebem um salário mínimo”, explicou Gilmar Soares.

O presidente da entidade destacou que a situação não é muito diferente na rede municipal de ensino, onde a maioria dos prefeitos não garante o direito ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), além de não aplicarem os 25% dos recursos previstos na Constituição Federal, e o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), garantido por Lei. “Quando a jornada de trabalho direto com alunos ultrapassa 20 horas semanais também configura trabalho escravo”, completou a secretária de Formação Sindical do Sintep/MT, Marli Keller.

Gilmar Soares denunciou ainda aos representantes da ONU e da OIT as intimidações e até ameaças de morte que os trabalhadores da Educação de Cláudia sofreram ao longo de 67 dias de greve. A paralisação foi encerrada na sexta-feira (21), após assinatura do termo de compromisso entre a categoria e o prefeito municipal, Vilmar Giachini (PMDB). Em setembro de 2010, Gulnara Shahinian apresentará o relatório da viagem ao Brasil ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra (Suíça).

Além do Sintep/MT, participaram da reunião, representantes do Centro Burnier Fé e Justiça; Centro de Pastoral de Migrantes; deputado estadual Ságuas Moraes (PT); deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT); Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT); Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos de Mato Grosso (CEBI-MT); Conselho Indigenista Missionário de Mato Grosso (CIMI-MT); Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad); Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT/MT); Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade (CDHHT); Economia Solidária de Juína; Departamento de História da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).