Deputado petista diz que Ficha Limpa "dificilmente" valerá nas eleições de 2010

Maia disse que a aprovação pelo Congresso Nacional e a futura sanção presidencial não encerra a polêmica sobre a proibição de pessoas condenadas em decisão colegiada disputarem um cargo eletivo.

"Uma medida que foi aprovada agora, neste momento, dificilmente terá validade para este processo eleitoral, até porque os prováveis prejudicados por esta lei irão também ingressar na Justiça querendo garantir o seu direito de disputar a eleição", disse o deputado.

"Nós não podemos mudar a regra do jogo tão em cima do início da partida, então, acho que terá dificuldades", reiterou.

O projeto Ficha Limpa foi aprovado primeiro pela Câmara e depois pelo Senado. Na segunda casa, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou uma emenda de plenário à proposta, estabelecendo que a proibição para que pessoas com condenações por colegiados se candidatem a cargos eletivos só valerá para sentenças proferidas após a promulgação da lei.

O Senado interpretou que a emenda muda apenas a redação do artigo, e não o mérito. Com isso, não precisaria voltar à Câmara para nova votação. Deputados que participaram da mobilização pela aprovação da matéria, no entanto, têm avaliação diferente.

Pela emenda, mesmo os poucos casos que seriam atingidos pela proposta poderão se candidatar, como o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que é do mesmo partido de Dornelles.