MEC prorroga adesão dos municípios para programa do livro didático

Agora, as secretarias de educação terão até 30 de junho para o envio dos documentos ao FNDE, autarquia do Ministério da Educação. Quem não formalizar o pedido não recebe os livros didáticos em 2011.

Segundo o diretor de Ações Educacionais do fundo, Rafael Torino, cerca de 70% dos municípios já fizeram a adesão, percentual considerado satisfatório pelo órgão. O prazo teve que ser ampliado em função da greve de parte dos servidores do FNDE.

"Não teríamos tempo hábil de processar todos os documentos que estão chegando até o início do período de escolha dos livros, que começa em junho", explicou Torino.

De 17 de junho a 4 de julho, as escolas devem acessar o sistema do FNDE para escolher os livros didáticos que querem receber em 2011, a partir de uma lista de obras pré-selecionadas. Esse processo ocorrerá simultaneamente à adesão dos municípios.

Mesmo quem ainda não enviou o termo de adesão poderá participar do processo de escolha, mas só recebe as obras se os documentos chegarem ao fundo até 30 de junho. Quem não faz a seleção dos livros, recebe os títulos que forem mais pedidos no seu município.

Em média, 14% das escolas anualmente não escolhem as obras para utilização durante o ano letivo e, para elas, são enviadas as mais indicadas. O FNDE calcula que esse deve ser o percentual de unidades que não querem receber livros. O objetivo da mudança, dessa forma, é evitar o desperdício, já que em alguns casos as redes de ensino podem optar por adquirir os livros didáticos por conta própria.

As informações sobre as novas regras do PNLD e a lista dos municípios que já formalizaram a adesão estão disponíveis no site do FNDE.