O deputado propõe parcerias para que diagnóstico e tratamento estejam integrados, oferecidos para todas as pessoas ainda na fase inicial da doença
Projeto de Wagner Ramos prevê fim da hanseníase em Mato Grosso

A oferta integrada de “diagnóstico-tratamento” a pessoas com hanseníase em sua fase inicial está sendo apontada como única solução para redução do quadro da hanseníase, em Mato Grosso, ao nível da infecção ou a índice zero. Essa alternativa é parte integrante do Projeto de Lei nº 198/2010, que autoriza o governo a criar um centro de referência para tratamento exclusivo aos portadores da doença.

De acordo com o projeto, a implantação poderá acontecer em parceria com as prefeituras, hospitais beneficentes, instituições universitárias públicas e privadas, e instituições filantrópicas que ofereçam cursos e atendimentos nessa especialidade.

Citada como a mais temida entre as velhas doenças do mundo, a hanseníase é definida como “infecciosa crônica”. Seu agente etiológico é o Mycobacterium leprae (M. leprae) que afeta o sistema nervoso periférico, a pele e alguns outros tecidos do corpo.

Segundo dados parciais divulgados pela Superintendência de Vigilância em Saúde, o quadro de novos casos de hanseníase em Mato Grosso, em 2009, foi de 2.275 e uma taxa de 73.0% de cura. Com esses números, o estado teria ocupado o quinto lugar no ranking nacional entre os que mais notificaram a doença naquele ano.

O quadro dos 10 primeiros estados no ranking – apresentado pela superintendência mostram: Pará (3.419), Maranhão (3.303), Pernambuco (2.584), Bahia (2.285), Mato Grosso (2.275), Goiás (1.891), Ceará (1.815), São Paulo (1.521), Minas Gerais (1.441) e Tocantins (1.063).

Por sua vez, a Organização Mundial de Saúde (OMS) garante que a doença ainda se constitui um problema de saúde pública no Brasil e que Mato Grosso apresentou uma das situações mais desfavoráveis na última década. A fonte dessa informação é um trabalho de pós-graduação apresentado no ano passado ao Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso.

“Somente com determinação e competência dos vários setores da sociedade poderemos eliminar a hanseníase de nossas comunidades, bem como dar uma qualidade de vida satisfatória para o portador da doença que estiver em tratamento”, alertou o autor do projeto, deputado Wagner Ramos (PR). Segundo ele, o poder público tem o dever de conduzir o problema com a máxima seriedade, encarando-o friamente – com isenção de ideologias de quaisquer naturezas.

Brasil – O 2º no Mundo

Sobre o assunto,  o estudo “Epidemiologia e Serviços de Saúde” (2007) – parte integrante do tratado Diferença Territorial da Lepra no Brasil, é direto.

“O Brasil mantém, nas últimas décadas, a situação mais desfavorável na América e o diagnóstico da segunda maior quantidade de casos do mundo, depois da Índia. A hanseníase entre os brasileiros é, portanto, um problema de Saúde Pública cujo programa de eliminação está entre as ações prioritárias do Ministério de Saúde”.

Outro estudo do Ministério da Saúde sobre a situação epidemiológica da hanseníase no Brasil – este de 2008 – revela que há tendência de estabilização dos coeficientes de detecção no Brasil, “mas ainda em patamares muito altos nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste”, nesta ordem.

Mato Grosso – O 1º no País

O ministério afirma ainda que o alcance das metas propostas para 2011 depende da melhoria dos resultados de cura de todos os casos diagnosticados precocemente, entre outros. De acordo com o coeficiente de detecção de casos novos no Brasil e regiões – de 2001 a 2007 – também do Ministério da Saúde, o Centro-Oeste apresentou um valor médio de 60,77 casos para cada 100 mil habitantes, variando entre 40,65/100 mil (2007) e 68,69/100 mil (2003).

Enquanto isso, a média para o Brasil – no período – foi de 26,26 casos para cada 100.000 habitantes, com crescimento para 26,61/100 mil (2001); 29,34/100 mil (2003) e decrescido até 21,08/100 mil (2007).

Ainda em 2007, estudo da OMS revelou que Mato Grosso apresentou o coeficiente de detecção mais elevado de casos novos no país. Com 100,27 para cada grupo de 100 mil habitantes, o estado foi seguido por Tocantins, Rondônia, Maranhão, Pará e Roraima – nesta ordem, com menores números de casos.

As parcerias propostas pelo projeto vão permitir que o diagnóstico e tratamento estejam integrados, sendo oferecidos para todas as pessoas ainda na fase inicial da doença. Também, deve ser melhorado ainda mais o nível de informações sobre os sinais e sintomas da doença, facilitado o acesso a diagnóstico e tratamento, e oferecida aos pacientes. “Para tanto – completa o projeto, os profissionais de saúde devem ser capacitados para lidar com todos esses aspectos”.

O principal objetivo do Centro de Referência de Hanseníase é a oferta de assistência às pessoas atingidas pela doença, por meio do atendimento integralizado no Sistema Único de Saúde (SUS). O centro deve oferecer ainda atendimentos ambulatorial e hospitalar completos, com leitos de retaguarda.