Na Assembléia Mundial de Saúde, ministério garante passo significativo na circulação dos medicamentos que vinham tendo crescentes apreensões na Europa
Brasil obtém vitória na defesa de genéricos

Após uma semana de tensos debates, foi aprovada na 63º Assembléia Mundial de Saúde uma decisão dos estados-membros que estabelece um grupo que discutirá os mecanismos que permitirão lutar contra os medicamentos falsificados sem que haja qualquer confusão com os medicamentos genéricos. Liderados pelos ministérios da Saúde do Brasil e da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), a iniciativa é um passo significativo para a proteção da circulação de genéricos no mundo, que vinham tendo crescentes apreensões na Europa, quando rumavam para países em desenvolvimento.

Os países conseguiram, assim, reverter o processo iniciado na OMS (Organização Mundial de Saúde) de misturar discussões de medicamentos “contrafeitos” (onde se questiona marca e patente) e de medicamentos falsos (produzidos sem obediência às regras sanitárias). Se a discussão evoluísse nesses moldes atuais, os genéricos poderiam ter a sua circulação inibida. Na última semana, o Brasil e a Índia entraram com um questionamento na Organização Mundial do Comércio (OMC) para discutir a legalidade de apreensão dos medicamentos genéricos em portos da Europa. A alegação dos europeus é de que os produtos podem ser falsos por fraude a propriedade intelectual, mas as autoridades brasileiras entendem que há uma pressão comercial sobre a ação. 

A partir de agora, com esta decisão, haverá um grupo de estados-membros que deve acompanhar e orientar o trabalho da Organização Mundial de Saúde sobre esse tema. Definirá, por exemplo, se o organismo internacional deve abandonar a discussão sobre medicamentos “contrafeitos”, tema que afeta somente as empresas, e manter-se exclusivamente no tema de falsificação, que atinge diretamente a saúde da população. Ressalta-se que a falsificação pode atingir tanto medicamentos de marca quanto os genéricos, pois não passam pelos rigores sanitários necessários para a sua circulação.

O grupo governamental também analisará o trabalho da Impact (Força-Tarefa Internacional Anti-Contrafação de Produtos Médicos), criada fora da estrutura da OMS que conta com representantes de vários setores, o que inclui aqueles que defendem a indústria farmacêutica. Com a proximidade de que várias marcas percam suas patentes nos próximos anos, a pressão internacional sobre o tema dos genéricos tem aumentado.

Os números mostram o potencial desse mercado. Somente no Brasil, entre 2002 e 2009, o mercado de genéricos triplicou. Eram responsáveis por 5,8% da comercialização de medicamentos e passaram a ser 19,2%. O total de vendas de medicamentos genéricos passou de R$ 588 milhões para R$ 4,8 bilhões, no período. Já o numero de registros passou de 213 (em 3.649 apresentações), em 2003, para 2.972 (em 15.405 apresentações) em 2009. Os preços dos produtos genéricos são até 65% menores do que os praticados no mercado. Os genéricos são medicamentos que tem patente vencida ou nunca tiveram uma patente reconhecida, mas possuem a mesma dose e forma farmacêutica do que medicamento de referência sendo exatamente em sua ação terapêutica.

A decisão na Assembléia Mundial de Mundial de Saúde coloca um grande peso político no cenário internacional sobre o tema. O embate feito pelo Brasil sob a coordenação do Unasul, apoiados por países da África e da Ásia, os colocou a frente dos países desenvolvidos da Europa e da América do Norte, entre outros. Reforçou-se também que o papel da OMS é exercido pela totalidade de seus estados-membros, mantendo as prioridades dos países na saúde pública, acima de qualquer outro interesse. O Ministério da Saúde brasileiro comemorou a decisão, que coloca a saúde pública acima dos interesses comerciais. O Brasil deve, agora, manter a discussão sobre o comércio desses produtos na OMC. 

AIDS - O Brasil também movimentou a Assembléia Mundial de Saúde, na defesa da continuidade de um plano global de combate a aids. A resolução brasileira, que foi aprovada pela assembléia, obriga que OMS renove sua estratégia de combate à doença. Neste ano, as diretrizes do organismo internacional para o acesso universal ao tratamento da doença serão encerradas. 

Para o Brasil, a ausência dessa estratégia no âmbito da OMS enfraqueceria o tema, e dificultaria a cobrança por resultados. O país argumentou que há necessidade de manter um grande esforço mundial, principalmente para que sejam alcançadas os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Agora, a OMS apresentará um plano para 2011-2015, que deve ser avaliado na próxima Assembléia Mundial de Saúde.

A delegação brasileira também apresentou e conseguiu a aprovação para que a OMS estabeleça diretrizes para a coordenação de programas de prevenção e controle das hepatites, além do fortalecimento dos sistemas de saúde em todos os países no combate à doença. Isso inclui estabelecer metas e estratégias para o controle das hepatites e utilizar as flexibilidades do acordo TRIPS (tratado da OMC sobre direito de propriedade intelectual) para garantir o acesso a medicamentos. Cerca de 2 bilhões de pessoas foram infectadas com o vírus da hepatite B em todo o mundo, dos quais mais de 350 milhões estão cronicamente infectadas. A doença mata entre 500 mil e 700 mil pessoas  anualmente.

Já de volta ao Brasil, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, concede entrevista coletiva nesta sexta-feira (21), às 14h30, no Rio de Janeiro para divulgar um balanço da vacinação contra a gripe A (H1N1) e anunciar novidades na estratégia de imunização contra a doença.

Entrevista coletiva sobre vacinação contra a gripe A (H1N1)

Data: 21.05.2010

Horário: 14h30

Endereço: Sede da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)

(Rua Augusto Severo, 84, 10º andar, Glória, Rio de Janeiro-RJ).