CNPG firma parceria para garantir disseminação de campanha contra corrupção na área eleitoral

Com o objetivo de assegurar a disseminação da ideia da campanha “O que Você tem a ver com a Corrupção?”, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNMP) assinou nesta quinta-feira (20.05), um Termo de Cooperação Técnica com a Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe). A parceria foi formalizada durante reunião ordinária do CNPG que está acontecendo em Várzea Grande, no Estado de Mato Grosso.

O presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Estado do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, destacou que a parceria com a Abramppe possibilitará a implementação de ações de conscientização e sensibilização na área eleitoral. “É um campo fértil e necessário para a disseminação desta campanha. Na sociedade brasileira, a regra tem sido o abuso do poder econômico e a utilização da máquina administrativa, violando o princípio da igualdade e viciando o processo eleitoral”, afirmou.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho, é importante que a instituição pratique ações para difundir o ideal da campanha contra a corrupção, conscientizando a sociedade sobre os seus malefícios. “Não basta a atuação do Ministério Público, se a sociedade não encampar esta luta, principalmente na hora de escolher seus representantes. A sociedade tem o instrumento mais poderoso de banição dos maus gestores: o voto”.

Segundo o presidente da Abramppe, Juiz de Direito no Maranhão, Marlon Jacinto Reis, a entidade pretende utilizar os instrumentos disponíveis na campanha para disseminar uma cultura contra a corrupção no âmbito eleitoral. “Não vamos nos restringir ao aspecto legal, queremos ampliar esta cultura contra a corrupção em todos os segmentos sociais”, ressaltou.

Além de mobilizar juízes e promotores eleitorais, a Abramppe também pretende divulgar a campanha em escolas e nos meios de comunicação. “Faremos um trabalho dentro e fora da instituição”, adiantou.

CAMPANHA: Lançada nacionalmente pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), no ano de 2008, a campanha “O que Você tem a ver com a Corrupção?” tem como objetivo geral prevenir a ocorrência de novos atos de corrupção e a conseqüente diminuição dos processos extrajudiciais e judiciais.

Busca também reduzir a impunidade com a cobrança efetiva da punição dos corruptos e dos corruptores, abrindo um canal real para oferecimento e encaminhamento de denúncias. A exemplo de vários outros Estados,o Ministério Público de Mato Grosso aderiu à campanha e vem, desde 2008, desenvolvendo várias ações com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a temática.