Cláudio Stábile pede ao STJ celeridade em investigação que atinge Judiciário de Mato Grosso
OAB confirma investigação sobre venda de sentenças

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT), Cláudio Stábile, recebeu a confirmação de que a venda de sentenças pela magistratura mato-grossense motivou a Polícia Federal a cumprir mandados de busca e apreensão na casa de advogados, juízes e desembargadores.

A ação é resultado da Operação Asafe, deflagrada na terça- feira (18), a pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ). que decretou sigilo das investigações.

"A princípio, não tinha conhecimento do motivo da operação, mas recebi a confirmação do superintendente da Polícia Federal, Valmir Oliveira, de que se trata de uma investigação envolvendo a Justiça estadual e o Tribunal Regional Eleitoral, por suspeita de venda de sentença", afirmou Stábile, em entrevista ao Midianews.

O advogado esteve, recentemente, em Brasília e reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para solicitar mais celeridade dos processos que envolvem magistrados de Mato Grosso.

Há uma vacância de sete nomes na composição do Pleno do Tribunal de Justiça. O preenchimento não está sendo feito porque o CNJ ainda deve apreciar o mérito da liminar que impediu a promoção do juiz Fernando Miranda, por suspeita de desvio de conduta.

Stábile disse ter recebido do ministro do STJ, João Otávio de Noronha, a confirmação da existência de inquéritos envolvendo magistrados de Mato Grosso, porém, não foi informado de detalhes, por conta do segredo de Justiça.

A declaração, que chegou a ser divulgada pelo Midianews, gerou a expectativa de que Noronha seria o responsável pelo inquérito judicial que apura suspeita de venda de sentença. No entanto, descobriu-se a responsável é a ministra Fátima Nancy Andrighi, também do STJ.

"São mais de um inquérito no STJ envolvendo magistrados mato-grossenses. Por isso, há relatores diferentes. Não dá para saber o teor das investigações, por conta do segredo de Justiça", assegurou Stábile.

Punição

Cláudio Stábile revelou, ainda, que a Comissão de Ética da OAB solicitou ao STJ e PF cópias do inquérito judicial e depoimentos, respectivamente, para verificar as suspeitas que pesam contra advogados acusados de serem intermediários do suposto esquema de venda de sentença no Judiciário de Mato Grosso.

"Já instauramos a abertura de um processo ético disciplinar para verificar a conduta dos suspeitos. A entidade exige esclarecimentos, uma vez que se trata de uma postura anti-profissional que atenta contra a classe, que deve se pautar pela defesa da legalidade", afirmou.

De acordo com o Estatuto da OAB nacional, a punição varia desde uma simples advertência por escrito até aperda do registro profissional. "Não podemos culpar ninguém antecipadamente. Daremos toda a garantia do direito a defesa e amplo espaço para contraditório", disse.

O trabalho da Comissão de Ética deve levar o prazo de 180 dias e será apreciado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. São 80 membros que decidirão o futuro dos acusados.

Os advogados presos pela Polícia Federal são: Célia Cury, esposa do desembargador aposentado Tadeu Cury, Rodrigo Vieira, Alcenor Alves de Souza (ex-prefeito de Alto Paraguai), Alessandro Jacarandá, e Max Weize Mendonça, que se entregou ontem à noite, conforme MidiaNews revelou com exclusividade.