Investigações escancaram crise no Judiciário

A operação Asafe que a Polícia Federal realizou ontem expõe ainda mais a crise do Judiciário mato-grossense. Não é a primeira vez que a denúncia sobre venda de sentença recai sobre o Tribunal do Estado. Paralelamente ao inquérito da operação Asafe, também está em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) outro inquérito que investiga a mesma prática ilícita.

O presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, revelou que obteve informações no STJ de que existe mais de uma investigação sobre o caso.

Além do processo Asafe, sob relatoria da ministra Nancy Andrughi, também corre no STJ inquérito relatado pelo ministro João Otávio de Noronha, que também investiga venda de sentença. Nesse caso, a Polícia Federal tomou depoimento de citados no mês passado a pedido do ministro relator. O processo está agora para vista ao Ministério Público Federal e logo Noronha deve decidir sobre o caso.

Esse inquérito, porém, antes de subir para a instância superior, há quase dois anos, era investigado pela Corregedoria Estadual de Justiça, juntamente com a Delegacia Fazendária. De acordo com documento da delegacia, seis advogados e um juiz tiveram os sigilos telefônico e bancário quebrados.

A venda de sentença seria feita por meio da distribuição de processos para determinados juízes, que estariam previamente acertados com advogados. A fragilidade do sistema de distribuição de processos seria um dos caminhos para o esquema. Os processos devem ser distribuídos aleatoriamente, porém brechas no sistema do TJ permitiriam servidores, em troca de propina, encaminhar os processos para juízes interessados.

O desembargador do Tribunal de Justiça, José Silvério Gomes, declarou que existem mesmo denúncias de venda de sentença, mas que investigações estão sendo feitas justamente para punir os culpados. “Tenho certeza de que haverá punição para quem pratica isso, investigações estão sendo feitas para isso”, disse o desembargador.