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TRE determina retirada definitiva vídeo contra Wilson Santos
O Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, determinou a retirada definitiva do vídeo "Samba da Lorota", postada na Google Brasil Internet Ltda detentora do site You Tube. O vídeo apresentava indícios de propaganda eleitoreira contra o pré-candidato ao Governo do Estado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Wilson Pereira dos Santos.
O magistrado considerou que "houve um cunho difamatório à pessoa do pré-candidato do partido representante, bem como a continuidade da veiculação do vídeo nos sites geraria a desigualdade nas eleições vindouras, o que motivou o deferimento em parte da medida pleiteada".
O vídeo, segundo a representação eleitoral do Partido não possui autoria, e já estava proibido de ser veiculado por força de liminar desde março. O acesso, porém, ainda estava disponibilizado na internet. A peça foi considerada propaganda eleitoral extemporânea, permitida somente após o dia 5 de julho deste ano.
A decisão obriga o You Tube a bloquear também o perfil de quem postou o vídeo até o término do processo eleitoral e proíbe a mesma de veicular conteúdos semelhantes.
O magistrado considerou que "houve um cunho difamatório à pessoa do pré-candidato do partido representante, bem como a continuidade da veiculação do vídeo nos sites geraria a desigualdade nas eleições vindouras, o que motivou o deferimento em parte da medida pleiteada".
O vídeo, segundo a representação eleitoral do Partido não possui autoria, e já estava proibido de ser veiculado por força de liminar desde março. O acesso, porém, ainda estava disponibilizado na internet. A peça foi considerada propaganda eleitoral extemporânea, permitida somente após o dia 5 de julho deste ano.
A decisão obriga o You Tube a bloquear também o perfil de quem postou o vídeo até o término do processo eleitoral e proíbe a mesma de veicular conteúdos semelhantes.
Fonte:
Ascom/TRE
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/131941/visualizar/
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