O evento será o maior já realizado em MT e contará com a presença de membros da CPI da Pedofilia, dentre elas, a do presidente, senador Magno Malta
Mato Grosso vai traçar estratégias e ações no combate a pedofilia

O alto índice de casos de pedofilia em Mato Grosso tem preocupado as autoridades. Ocorrem de cinco a seis denúncias por dia em todo estado. Neste sentido e, em busca de estratégias e ações elaboradas em conjunto, a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado, em parceria com outras entidades, realizam nos dias 19 e 20 de maio o seminário “Mato Grosso contra a Pedofilia e Objetivos do Milênio – ODM”, no clube Monte Líbano.

O evento conta com a participação especial do senador Magno Malta, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. Na oportunidade, o parlamentar vai ministrar a palestra “Todos contra a Pedofilia”. Esta é a segunda vez que Magno Malta vem a Mato Grosso.  Há um ano o senador participou da Audiência Pública no Poder Legislativo para discutir o tema em questão.

Também serão realizadas mesas redondas com representantes de instituições governamentais e não-governamentais.  O procurador da República em Belo Horizonte André Ubaldino, que também é procurador da CPI da Pedofilia no Congresso Nacional, vai falar sobre o tema “Mudanças Legislativas”. O presidente da Organização Não-Governamental Safernet Brasil, Thiago Tavares, que auxilia os trabalhos da Comissão, também participará do seminário. (Confira a programação completa, logo abaixo).

Já no dia 20, às 14h, será feita a entrega de 148 veículos e 148 computadores para os Conselhos Tutelares dos 141 municípios do estado. O Seminário propõe também uma ação conjunta entre todas as entidades a fim de localizar pessoas desaparecidas e pretende contribuir ainda para a divulgação e o debate entre a sociedade e os poderes públicos sobre o 4.º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil - publicação do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligada a Secretaria para Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

CAMPANHA - Segundo a coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, Janete Riva, os registros de casos, infelizmente, não representam a totalidade dos abusos, já que as denúncias nem sempre são feitas. “Sabemos que muitas vezes as pessoas não denunciam por medo ou vergonha. No entanto, situações como essa só beneficiam os abusadores, que permanecem impunes e livres para cometer mais crimes deste tipo, como foi o caso do menino Kaytto em que seu agressor já tinha antecedentes criminais”.

No dia 13 de abril do ano passado, Kaytto Guilherme, 10 anos, foi violentado e morto pelo pedreiro Edson Alves Delfino, que confessou a autoria do assassinato.  Edson já tinha cometido o mesmo crime anteriormente.  A coordenadora lembra que foi a partir deste caso que a Casa de Leis iniciou uma mobilização mais efetiva, com uma campanha em parceria com o Ministério Público de combate a pedofilia.

No entanto, Janete entende que é necessária a criação de uma rede de defesa e de elaboração de ações estratégicas que venham combater esse crime, presente no seio familiar. “O silêncio é a maior arma a favor do pedófilo. Temos que criar mecanismo para garantir o futuro de nossas crianças”, ressalta.

NÚMEROS - Dados da Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente (Dedica) mostram que no ano de 2008 foram registradas 734 ocorrências de crimes contra menores de 18 anos em Cuiabá e Várzea Grande. Já no primeiro semestre de 2009, este número subiu para 907, dos quais, em média, 40% das ocorrências dizem respeito a crimes de abusos e exploração sexual contra o menor.

Já pesquisas da Associação Brasileira de Proteção à Infância apontam que 49% das vítimas possuem idade entre 2 a 5 anos. Segundo estimativas, 165 crianças ou adolescentes são vítimas de abuso sexual por dia no Brasil. Organização Mundial do Trabalho (OIT) aponta que 1,8 milhão de crianças e adolescentes sofrem abuso sexual, todo ano, no mundo.

O Brasil ocupa o 1º lugar na América Latina em crimes de pedofilia cometidos pela internet, sendo 52% das vítimas crianças entre 9 e 13 anos. Ainda conforme dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância, 80% das agressões contra crianças e adolescentes no mundo são praticadas por pessoas próximas, quase sempre um parente ou amigo.

COMBATE - O Dia Nacional de Combate à Pedofilia (18 de maio) é instituído pela Lei Federal nº 9970/00. A data foi escolhida em razão do crime que comoveu o Brasil, conhecido como "Crime Araceli", nome de uma menina de apenas oito anos de idade que foi estuprada e cruelmente assassinada em Vitória (ES), em 18 de maio de 1973.
 

Programação: 19.05 (quarta-feira)

07:30h – Credenciamento

08:30h – Palavras de Abertura do Governo do Estado, da Assembléia Legislativa de Mato Grosso e do Governo Federal

09:30H – MESA REDONDA – DENÚNCIA E COMPORTAMENTO DOS ENVOLVIDOS

• Tatiane Hartz - Psicóloga que acompanha os trabalhos da CPI da Pedofilia no Congresso Nacional

• Paulo Prado - Procurador de Justiça, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Procuradoria Especial de Defesa da Criança e do Adolescente

• Átila dos Passos Calonga - Inspetor da Secção de Policiamento e Fiscalização do Departamento da Polícia Rodoviária Federal – Mato Grosso

• Coordenadora: Professora Maria Jacobina da Cruz Bezerra – Chefe do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso, Integrante do Centro de Estudos da Infância e Adolescência e do Grupo de Pesquisas de Serviço Social e Espaços Sócio Ocupacionais

• Debatedora: Mara Rúbia de Castro Ferreira Carvalho – Delegada Titular da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica) em Cuiabá-MT

11:00h – Perguntas

11:45h – Almoço

14:00H – MESA REDONDA – PEDOFILIA: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA, SAÚDE E HUMANIDADE

• José Rodrigues Rocha Júnior – Secretário Adjunto de Assistência Social da Setecs/MT e Presidente do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

• Maria Aparecida Ribeiro - Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça – Tribunal de Justiça de Mato Grosso

• Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoti – Secretária Executiva do Ministério da Saúde

• Coordenadora: Alessandra de Abreu Nicole - Presidente da Associação para o Desenvolvimento de Mato Grosso - APDM – MT e Primeira Dama de Santa Carmem

• Debatedora: Janete Riva - Coordenadora da Sala da Mulher – AL/MT

15:30h – Perguntas

16:15h – Coffee Break

17:00h – Elaboração documento Mato Grosso “Carta de Mato Grosso”

18:00h – Encerramento

Programação: 20/05 (quinta-feira)

08:00h – Abertura

08:30H – MESA REDONDA - OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO EM MT

• Antônio Roberto Lambertucci - Secretário-Executivo da Secretaria - Geral da Presidência da República

• Helder Rogerio Sant’ana Ferreira – Diretor Adjunto de Estudos e Políticas Sociais do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Fundação Pública Federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

• Rosa Alegria – Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade

• Coordenador: Elói Medeiros Junior – Superintendente do Banco do Brasil em Mato Grosso – B.B.

• Debatedor: Ivo Carlos Zecchin - Superintendente da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso – CEF

10:00 H – MESA REDONDA: Erradicação do Trabalho Infantil - Um compromisso de desenvolvimento do milênio.

• Renato J. Mendes - Coordenador Nacional do Programa para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês) da Organização Internacional do Trabalho – OIT

• Antônio Carlos Mello da Rosa - Coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em MT do IPEC - Organização Internacional do Trabalho – OIT

• Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoti – Secretária Executiva do Ministério da Saúde

• Coordenador: Valdiney Antônio de Arruda – Superintendência Regional de Trabalho e Emprego – SRTE/MTE

• Debatedor: Rosarinha Bastos - Presidenta da Comissão da Infância e Juventude da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso

11:30h – Perguntas

12:00h – Almoço (no local)

14:00H – ENTREGA DE 148 VEÍCULOS E 148 COMPUTADORES PARA CADA UM DOS CONSELHOS TUTELARES NOS 141 MUNICÍPIOS DO ESTADO (LOCAL: NO CLUBE MONTE LÍBANO DE CUIABÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, S/N.º, BAIRRO JARDIM MONTE LÍBANO, EM CUIABÁ-MT).

ASSINATURA DOS TERMOS DE PARCERIA DO PROJETO DE COMBATE A PEDOFILIA E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS.

15:30h – MUDANÇAS LEGISLATIVAS, MUDANÇAS NECESSÁRIAS

• André Ubaldino - Procurador da República em Belo Horizonte e procurador da CPI da Pedofilia no Congresso Nacional

• Thiago Tavares de Oliveira - Presidente da Organização Não Governamental (ONG) Safernet Brasil, que auxilia os trabalhos da CPI da Pedofilia no Congresso Nacional • Coordenador: Aguinaldo Garrido – Ex-Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente – CEDECA/MT, Conselheiro Estadual de Educação e Secretário Municipal de Educação de Nova Mutum

• Debatedor: Alexandre César – Procurador do Estado e Suplente de Deputado Estadual, foi membro titular da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente na Assembléia Legislativa

17:00h – PALESTRA: TODOS CONTRA A PEDOFILIA

• Senador Magno Malta - (PR-ES) Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia

• Coordenador: José Geraldo Riva – Deputado Estadual, Presidente da Assembléia Legislativa

• Debatedora: Roseli Barbosa - Secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs)

19:00h – Coffee Break

INICIATIVA:Governo do Estado / Assembleia Legislativa / Secretaria - Geral da Presidência da República - Governo Federal

ORGANIZAÇÃO: SETECS / Sala da Mulher / SRTE-MTE

APOIO:

AMM - Associação Mato-Grossense dos Municípios

MPE - Ministério Público do Estado de Mato Grosso

TJ/MT - Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Defensoria Pública - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

SEJUSP - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

PRF - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

PGE - Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso

MS - Ministério da Saúde

UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

OAB - MT | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

PETROBRÁS

BB - Banco do Brasil

CEF - Caixa Econômica Federal

OIT - Organização Internacional do Trabalho - Escritório no Brasil

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

APDM - Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado de Mato Grosso

CEDCA :: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

UCMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso

CUT – Central Única dos Trabalhadores / Mato Grosso

SEDER – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural

FIEMT – Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso

FECOMÉRCIO – Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso