Este mês concentra um grande número de municípios que comemoram suas emancipações e, para celebrar, Riva encaminha moções de congratulação
Municípios aniversariantes recebem Moções de Congratulação

Municipalista, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), está entre os parlamentares brasileiros que mais atuam e incentivam a criação de novos municípios.

Sua ação nesse sentido, iniciou-se ainda em seu primeiro mandato, em 1994, como deputado estadual, período em que a competência de autorizar a criação de novas cidades era dos estados. A iniciativa do progressista mato-grossense tem proporcionado a população das localidades emancipadas não apenas o desenvolvimento econômico, como também uma melhoria na qualidade de vida.

“A emancipação dos municípios proporciona não somente a criação de uma estrutura administrativa e legislativa, mas também concentra a possibilidade do município desenvolver projetos e leis voltados especificamente para suas necessidades, além de desenvolver e aprovar políticas de atração de empresas, proporcionando assim a geração de emprego e renda e, por consequência o crescimento da nova cidade e do seu entorno”, destaca Riva.

O mês de maio concentra um grande número de municípios que comemoram esta conquista e, para celebrar, o deputado Riva encaminhou nesta semana moções de congratulação para 36 cidades.

Somente nesta quinta-feira (13), são 23 cidades comemorando sua emancipação político administrativa: Alto Taquari, Cocalinho, Campinápolis, Comodoro, Itaúba, Indiavaí, Marcelândia, Novo São Joaquim,  Novo Horizonte do Norte, Nova Olimpia, Nova Canaã, Peixoto de Azevedo, Pedra Preta, Porto Alegre do Norte, Porto Esperidião, Primavera do Leste, Sorriso, São Felix do Araguaia, Reserva do Cabaçal, Tangará da Serra, Terra Nova do Norte, Vila Rica, Vera.

CRIAÇÃO - Atualmente, os requisitos para a formação de municípios são: estudo de viabilidade municipal, que deverá ser apresentado, publicado e divulgado na forma de lei ordinária federal; plebiscito, onde se consultará as populações diretamente envolvidas; lei complementar federal, que determinará o período para a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios e lei Estadual. A União, mesmo com diversas petições solicitando a devolução da competência aos estados, continua travando a criação de novas cidades.