Diógenes afirmou que a medida busca atestar se equipamentos correspondem ao discriminado nos documentos de aquisição
Investigações verificam máquinas in loco

Designado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) para acompanhar as investigações acerca do suposto superfaturamento de máquinas e caminhões do programa ‘MT 100% Equipado’, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, afirmou ontem que delegados, peritos e investigadores da Polícia Civil foram recrutados para investigar ‘in loco’ os equipamentos entregues aos 141 municípios do Estado.

Segundo Curado, a medida tem como finalidade atestar se tais equipamentos correspondem ao discriminado nos documentos de aquisição. “Provavelmente a consulta se fará por amostragem. Estamos atentos a essa questão, se as peças e equipamentos estão dentro do valor de mercado”, afirmou o secretário.

A pedido do Ministério Público Estadual, inquérito policial foi instaurado para investigar denúncias de fraudes nas licitações promovidas pelo Governo para aquisição dos equipamentos adquiridos com recursos oriundos de empréstimo junto ao BNDES. Do valor total da aquisição, de R$ 241 milhões, estima-se que mais de R$ 36 milhões tenham sido desviados.

De acordo com o secretário Diógenes, mesmo com a exoneração espontânea dos secretários de Infraestrutura, Vilceu Marchetti, e de Administração, Geraldo De Vitto, nenhum outro servidor das secretarias envolvidas no pregão supostamente fraudado foram afastados. Ele explica que, dentro de 30 dias, as duas secretarias devem finalizar procedimento de instrução sumária, aberto para apontar todos os servidores que participaram das licitações. “Após isso, veremos quais deles tiveram envolvimento na suposta fraude para puni-los por meio de Procedimento Administrativo”, explicou.

Embora tenha se recusado a citar nomes, Diógenes confirmou que a Delegacia Fazendária realizou oitivas ontem. A Delegacia iniciou os depoimentos na semana passada ouvindo o servidor Hudson Costa, responsável pelo pregão da Secretaria de Administração. O servidor teria negado qualquer irregularidade e citou que o certame foi filmado. A análise da cópia do pregão passou a ser outra peça a ser investigada.

No pedido de abertura de investigações, o MPE pede que sejam ouvidos o secretário Adjunto de Transportes da Sinfra, Alexandre Corrêa de Mello, e o superintendente de Manutenção e Operação de Rodovias, Valter Antônio Sampaio, além dos responsáveis pelas dez empresas que participaram de licitações. Ainda não se tem informação sobre quais deles já prestaram depoimento.

Diante de tantos procedimentos apurando o mesmo escândalo, inclusive na iminência de abertura de uma nova Comissão de Investigação na Assembleia Legislativa, Diógenes Curado assegura que vem cumprindo a incumbência de acompanhar toda investigação e tomar medidas administrativas. Ele explicou que, também, acompanha o desenrolar dos procedimentos na Secretaria de Fazenda – que busca meios de recuperar quantia perdida por meio de impostos -, na Procuradoria Geral do Estado – que cuida dos juros fixados aos equipamentos -, e na Auditoria Geral do Estado – que reúne informações de todos os órgãos.

Na tarde de ontem, o governador Silval Barbosa reforçou a autonomia dada ao secretário de Justiça e Segurança Pública na condução do “escândalo do maquinário”. “Diógenes tem a responsabilidade de apurar os fatos e a Procuradoria Geral do Estado de buscar os recursos para os cofres públicos”, afirmou.