Questões ambientais são abordadas durante Seminário Regional em Tangará

Poluição sonora, desmatamento e queimadas, planos diretores municipais, recursos hídricos, destinação de resíduos sólidos e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Esses foram alguns temas abordados durante o "Seminário Regional Ambiental – MP e Sociedade", promovido na última sexta-feira (07.05), em Tangará da Serra. O evento, promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE), reuniu mais de 150 pessoas, entre promotores de Justiça, juízes de direito, gestores municipais, técnicos ambientais e representantes de entidades públicas e privadas.

“O encontro visa aproximar o Ministério Público de entidades municipais, estaduais e federais que atuam nas áreas ambiental e urbanística, com o intuito de definir metas de trabalho. A discussão dos temas é de extrema relevância porque é de interesse de toda a sociedade”, disse o secretário geral do Ministério Público Estadual, promotor de Justiça Mauro Curvo. Os temas foram apresentados por professores da Coordenadoria de Pós-Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

A palestra "Preservação dos Recursos Hídricos" foi abordada pela professora Eliane Beatrice Rondon, que ressaltou a importância de ações eficazes destinadas ao setor. “Não há como pensar em política de recursos hídricos sem pensar na política de saneamento, já que elas se completam. Sem investimentos nesse setor, a administração pública acaba gastando muito mais na área da saúde, com internações e remédios. Porém, o problema não é somente governamental, é de todos nós”, ressaltou.

A diretora do Plano Diretor de Cuiabá, Tatiana Monteiro que proferiu a palestra "Popularização e Aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)", ressaltou que assim como Cuiabá, outras 11 cidades terão que fazer mudanças significativas em sua estrutura, devido à realização da Copa de 2014. “Todos esses municípios terão que realizar o Estudo de Impacto de Vizinhança, que é um instrumento de negociação e permite a realização de medidas mitigadoras e compensatórias, que proporcionam benefícios à população”.

Com o tema "Correta Disposição dos Resíduos Sólidos", o professor Paulo Modesto abordou os problemas ocasionados pela inexistência de uma política de gestão nacional de resíduos sólidos. Segundo ele, dos mais de cinco mil municípios do Brasil, nem 10 % possuem aterro sanitário. “A maioria dos resíduos sólidos produzidos no país é disposto a céu aberto em lixões, proporcionando a proliferação de vetores, comprometendo a qualidade do ar, água solo e, consequentemente, gerando problemas sociais”, argumentou ele.

Os temas "Repressão e Prevenção ao Desmatamento e Queimadas", "Combate à Poluição Sonora" e "Fiscalização da Execução dos Planos Diretores Municipais" foram abordados pelos professores Vercides de Moraes e Silva, Marcelo Paes de Barros e Antônio Humberto de Oliveira, respectivamente.

O "Seminário Regional Ambiental - MP e Sociedade" será promovido em mais seis municípios do Estado, até o o mês de outubro. “O evento ocorrerá em todos os pólos do Estado com a finalidade de divulgar as ações dos membros do MP com atuação específica nas áreas ambiental e urbanística. Além disso, estreitará o relacionamento com entidades e movimentos sociais, e agentes jurídico-políticos envolvidos na defesa ambiental e na organização urbana local”, disse o titular da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe.

O próximo seminário ocorrerá no município de Cáceres, no dia 28 de maio. Em seguida, será promovido em Cuiabá (02/07), Várzea Grande (02/08), Sinop (13/08), Rondonópolis (03/09) e Barra do Garças (08/10). Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3613-5157 e 3613-5285.