MT vai assinar pacto federativo de combate à violência contra a mulher

No próximo dia 11 de maio a ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e presidente do Conselho Nacional de Direitos da Mulher, Nilcéa Freire, deverá vir a Cuiabá para assinatura de um pacto federativo de enfrentamento à violência contra a mulher.

A visita vem a convite da primeira-dama e secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Roseli Barbosa, que esteve em Brasília esta semana articulando campanhas e investimentos de cunho social para Mato Grosso.

O Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres visa descentralizar ações por meio de acordo federativo entre o governo federal e os governos dos estados e dos municípios brasileiros.

Com o objetivo principal de reduzir os índices de violência contra as mulheres, o pacto é composto por quatro grandes eixos: Implementação da Lei Maria da Penha e Fortalecimento dos Serviços Especializados de Atendimento; Proteção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e Enfrentamento da Feminização da Aids; Combate à Exploração Sexual de Meninas e Adolescentes e ao Tráfico de Mulheres; e Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres em Situação de Prisão.

Roseli acredita que a ministra chegará a Cuiabá já com confirmação de convênios para serem firmados com o Estado, para construção de estruturas como um centro especial de atendimento à mulher, ampliação de delegacias e uma superintendência específica para o assunto.