Setecs e CEAS promovem 1º Encontro de Conselheiros da Baixada Cuiabana

A Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e a Controladoria-Geral da União (CGU-MT), promove nos dias 11 e 12 de maio, o 1º Encontro de Conselheiros dos Conselhos de Assistência Social da Baixada Cuiabana. Participam do evento, no auditório da Federação das Indústrias (FIEMT), 130 conselheiros dos municípios de Acorizal, Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nova Brasilândia, Barão de Melgaço, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Santo Antônio de Leverger e Rondonópolis, este último da região Sul do Estado.

Segundo a assistente social do CEAS, Rosângela Rossi, o encontro tem o objetivo de estimular o ‘empoderamento’ social a fim de maximizar a eficiência no serviço público, além de contribuir para a melhoria da aplicação dos recursos públicos e promover a discussão das políticas públicas de aprimoramento dos métodos de controle social na área de assistência social.

“Essa capacitação foi planejada para que os conselheiros, sobretudo os membros da sociedade civil, sem vínculo com a esfera pública, possam compreender melhor a relevância de seu papel no exercício do controle social. Nas palestras eles terão oportunidade de ampliar o entendimento sobre o seu poder de atuação, como e até onde podem agir no enfrentamento das situações,” destacou Rosângela.

Programação:

11.05 (terça-feira)
09h00 às 09h:30 - Palavras de Abertura da Secretária da Setecs, do Chefe da Controladoria Geral da União em Mato Grosso, Secretário de Controle Externo da 4ª SECEX/MT do Tribunal de Contas da União, presidente do Conselho de Responsabilidade Social da FIEMT e representante do Conselho Estadual de Assistência Social

09h:30 às 10h:20 - Palestra sobre as Principais Constatações da Controladoria Geral da União em MT, no segmento das Políticas de Assistência Social

Facilitador: Mauro Kosis Analista de Finanças e Controle CGU-MT

10h:20 às 11h:30 - Oficina 1: Sobre as principais constatações da CGU-MT
Facilitador: Alex de Campos Jr Analista de Finanças e Controle CGU-MT

11h30 às 12h00 – Exposição da oficina
Facilitador: Alex de Campos Jr Analista de Finanças e Controle CGU-MT

14h20 às 16h00 – Apresentação e discussão da cartilha: “Orientações para Conselhos da área de Assistência Social”. Aspectos e itens de fiscalização das entidades de Assistência Social, dos CRAS e CREAS, da Alta Complexidade, das entidades de Apoio à Pessoa Idosa. Encaminhamentos decorrentes das fiscalizações.
Facilitador: Alexandre Cavalcanti Auditor Federal de Controle Externo TCU-MT

16h00 às 17h:50 – Oficina 2: Consolidação dos entendimentos dos conselheiros sobre os aspectos fiscalizatórios dos controles interno e externo federal.
Facilitadores: Alex de campos Jr. e Mauro Kosis Analistas de Finanças e Controle CGU-MT

12.05 (Quarta-feira)
08h00 às 09h00 – Oficina 1: Análise da Prestação de Contas do Executivo aos Conselhos de Assistência Social sob a ótica da documentação necessária e da responsabilidade dos conselheiros.
Facilitador: Alex de campos Jr Analista de Finanças e Controle CGU-MT

09h:00 às 10h:15 – Oficina 2: Prestação de contas dos Gestores do Poder Executivo
Facilitador: Mauro Kosis Analista de Finanças e Controle CGU-MT

10h:15 às 12h:00 – Oficina 3: Orçamento e Contabilidade Pública: ferramentas para atuação dos conselhos municipais de Assistência Social.
Facilitadores: Alex Campos Jr e Mauro Kosis Analistas de Finanças e Controle CGU-MT

14h:20 ás 15h:40 – Palestra: Apresentação dos resultados da atuação do Conselho de Responsabilidade Social da FIEMT.
Assessoria Técnica da FIEMT

15h:40 às 16h:20 – Palestra: A responsabilidade social do conselheiro nas instâncias de controle de Assistência Social.
Profa. Dra. Imar Domingos Queiroz Diretora Instituto de Ciências Humanas e Sociais ICHS/UFMT

16h20 às 17h:40 – Palestra: Controle Social na prática: a experiência cidadã do MCCE
Antônio Cavalcante Filho “Ceará” – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral MCCE