Servidores do órgão formalizaram ‘devolução’ da função de fiscal. Superintendente reclama da dificuldade para fiscalizar e teme retomada da devastação
Desmate pode voltar a crescer no Estado com greve do Ibama

A greve iniciada por agentes que fiscalizam delitos ambientais em Mato Grosso pode voltar a impulsionar o desmatamento no Estado. O temor é apontado pelo superintendente regional do órgão, Ramiro Hofmeister de Almeida Martins Costa, sobretudo após o ato de protesto dos analistas ambientais, que formalizaram ontem a abertura de mão das nomeações como fiscais.

De acordo com o representante do Ibama em Mato Grosso, o número de denúncias de desmate ilegal em Sinop aumentou. Porém, o Ibama está sem condições de fazer autuações, como alegou o superintendente. A greve dos servidores, que já dura um mês, acontece justamente enquanto cresce a expectativa de continuidade na queda do desmatamento no Estado.

Ontem, a entrega das portarias que designava os analistas ambientais como fiscais foi feita em forma de abaixo-assinado, na sede do órgão, em Cuiabá. No Estado, 67, ou 76% do efetivo (são 88), estão de braços cruzados. Tanto Costa quanto o chefe de Fiscalização do órgão em Mato Grosso, Rodrigo Dutra, receberam o documento e reclamaram das dificuldades de manter os serviços de fiscalização no Estado por conta da greve.

A agente Cibele Ribeiro, membro do comando de greve no Estado, disse que por causa da paralisação dos servidores, o Ibama deixou de pôr em prática dezenas de operações que estavam planejadas, exceto a “Soja Pirata”, que já estava em andamento quando o movimento foi deflagrado.

Augusto Castilho, também do comando de greve, explicou que os trabalhadores não buscam reajuste salarial, mas estruturação da carreira. Ele explicou que no Ibama não existe a categoria de fiscais, todos são analistas ambientais concursados que se habilitaram, por meio de capacitação interna, a atuar na fiscalização.

Aqueles que optaram pela fiscalização, disse, recebem uma gratificação pelo desempenho da atividade (GAEM) e, mesmo os que estão há longos anos atuando na função recebem menos que o servidor da Agência Nacional de Água (ANA), órgão que, a exemplo do Ibama, está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

Enquanto um analista ambiental ingressa no Ibama com um salário de R$ 3 mil, na ANA, o inicial é de R$ 8 mil, conforme demonstrativo apresentado pelos grevistas.

Ano passado, conforme Castilho, antes de deixar o cargo, o ex-ministro Carlos Minc encaminhou o projeto de estruturação da carreira dos servidores do Ibama ao Ministério do Planejamento, onde permanece sem resposta.

Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça considerou ilegal a greve dos servidores do Ibama e de outras categorias da área ambiental, determinado o corte de ponto daqueles que não retornarem ao trabalho.

Mesmo assim os trabalhadores decidiram continuar parados enquanto recorrem da decisão. Atos similares ao que aconteceu ontem em Cuiabá estão agendados para semana que vem no Rio de Janeiro, em Brasília e no Pará.