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Quinta - 06 de Maio de 2010 às 01:20
Por: Ana Rosa Fagundes

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Deputado Carlos Bezerra (PMDB) alegou problemas gastrointestinais para não comparecer à sessão de votação
Deputado Carlos Bezerra (PMDB) alegou problemas gastrointestinais para não comparecer à sessão de votação

Seis dos oito deputados federais de Mato Grosso votaram a favor do projeto popular Ficha Limpa. Carlos Bezerra (PMDB) e Homero Pereira (PR) não compareceram a sessão. A propositura foi aprovada na noite de terça-feira, com 388 votos.

Da bancada de Mato Grosso estiveram presentes na sessão Carlos Abicalil (PT), Eliene Lima (PP), Thelma de Oliveira (PSDB), Valtenir Pereira (PSB), Wellington Fagundes (PR) e Chico Daltro (PP), que substituiu o titular da vaga, Pedro Henry. Todos votaram favoráveis ao projeto.

A proposta proíbe a candidatura de pessoas condenadas por decisão colegiada da Justiça por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. Com isso, os casos de inelegibilidade aumentarão. A proposta coloca ainda que o candidato nessa situação fica proibido de se candidatar por um período de oito anos. A deputada federal Thelma de Oliveira defende que o projeto passe a valer ainda nas eleições deste ano.

Entretanto, o texto não foi inteiramente aprovado. Ainda faltam 12 destaques que deveriam ser votados ontem. O regimento interno da Casa permite que os deputados retirem parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal.

A principal novidade em relação ao texto principal aprovado é a possibilidade de o candidato apresentar recurso com efeito suspensivo da decisão da Justiça. O efeito suspensivo permitirá a candidatura, mas provocará a aceleração do processo, porque o recurso deverá ser julgado com prioridade pelo colegiado que o receber. Se o recurso for negado, será cancelado o registro da candidatura ou o diploma do eleito.

O projeto ainda precisa passar pelo Senado e em seguida segue à sanção do presidente da República. O projeto substitutivo foi apresentado pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). O texto original foi proposto pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e recebeu mais de um milhão de assinaturas de apoio, coletadas por entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Por meio de nota à imprensa, o deputado Carlos Bezerra disse que não compareceu à sessão plenária devido a problemas gastrointestinais, tendo, inclusive, recomendação médica para a realização de alguns exames. O deputado Homero Pereira (PR) anteontem estava em Cuiabá participando das discussões sobre o novo Código Florestal em evento realizado na Capital.






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