Em 30 anos, nunca insinuaram venda de sentença, diz Silvério

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério, nega que existam denúncias contundentes de venda de sentenças na Corregedoria do Judiciário. Mesmo assim, ele não descarta irregularidades. Segundo Silvério, em 30 anos de magistratura ele nunca recebeu denúncias deste tipo. Acredita que tudo não passa de boataria por não haver fatos concretos. “Onde há fumaça pode haver fogo, sim, mas onde está o fogo?”, questiona.

Silvério entende que as denúncias estão sendo “jogadas no ar” sem que se aponte o nome de quem vendeu ou de quem comprou decisões. Demonstra incômodo com a crise no TJ, agravada após a aposentadoria compulsória de 11 magistrados mato-grossenses apenas neste ano. Dez deles foram acusados de desviar R$ 1,5 milhão do TJ para a maçonaria enquanto José Jurandir de Lima foi condenado à penalidade máxima interposta pelo CNJ por nepotismo. 

O presidente procura se manter firme, mas não consegue disfarçar a preocupação. Foi o que aconteceu, por exemplo, no último dia 29, no simpósio promovido pela OAB para discutir a crise sem precedentes que envolve o Judiciário. O desembargador que assumiu o TJ em 3 de março, após a aposentadoria compulsória do ex-presidente Mariano Travassos, fez discurso emocionado no evento ao comentar as informações sobre venda de sentenças.

Em entrevista à imprensa na última segunda (3), ele destacou que a comissão instituída para apurar as denúncias enfrenta dificuldades. “Essas denúncias são casos de polícia, mas se elas realmente existem precisamos saber quem, como, onde e porque”, disse. Em seguida, o desembargador fez uma brincadeira ao lembrar de sua emoção durante o simpósio da OAB. “Não vão me fazer chorar de novo”.

As denúncias têm tirado o sono de Silvério. Mesmo assim, o desembargador garante que não se arrepende de ter assumido a presidência do TJ. “Não me arrependo. Realmente está difícil, mas vamos até o fim. Espero apoio dos colegas para obter a total confiança da sociedade”. Embora o magistrado argumente falta de denúncias fundamentadas, informações de bastidores dão conta de que mais de um terço das ações impetradas no TJ, num universo de 1,3 mil casos analisados, podem ter sido distribuídas irregularmente.

Um outro fato também evidencia a crise no Judiciário. Uma comissão formada por membros do Conselho Nacional de Justiça deve chegar ao Estado no próximo dia 20 para analisar o sistema de informática do TJ. O grupo deve investigar falhas e vazamento de dados e de pareceres no órgão.