Conselheiro do CNJ recebe denúncia contra magistrado

O conselheiro Jorge Hélio Chaves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse ter recebido uma ligação informando sobre a venda de sentenças em Mato Grosso. A pessoa que teria feito a denúncia não se identificou e chegou a citar o nome de um juiz.

Apesar de ser uma denúncia grave, Chaves explicou que não será possível abrir processo no CNJ por não conter provas. “Recebi uma denuncia anônima de que um juiz está vendendo sentenças, mas não posso chegar lá (CNJ) e abrir processo sem provas”.

Em entrevista ao site Olhar Direto, Jorge Hélio optou por não divulgar o nome do magistrado que supostamente teria sido denunciado. “Sem provas é melhor nem comentar nomes, porque muitas pessoas podem fazer isso por questões pessoais apenas pra prejudicar”, explicou.

O conselheiro recebeu o telefonema enquanto participava do simpósio “Novos Rumos para o Poder Judiciário”, realizado na quinta-feira (29) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT).

Venda de Sentenças

O relatório da auditoria instalada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que investiga a suposta venda de sentenças no judiciário mato-grossense deverá ser concluído até o dia 15 de maio.

Recentemente o CNJ notificou o desembargador José Silvério Gomes, presidente do TJMT, sobre uma inspeção que será realizada no sistema de informática do Poder Judiciário do Estado.

A determinação expedida pelo corregedor nacional, ministro Gilson Dipp, consta da Portaria nº 24/2010, de 20 de abril, onde o ministro considerou as sugestões apresentadas em um documento assinado pelos desembargadores Alberto Ferreira de Souza, Clarice Claudino da Silva, Guiomar Teodoro Borges, Maria Helena Gargaglione Povoas e Márcio Vidal.

Os magistrados levaram ao conhecimento do corregedor os esforços que vêm sendo empreendidos desde 2008 em torno da avaliação e reavaliação das rotinas, dos procedimentos computacionais utilizados, visando a otimização dos recursos.