Seminário Técnico vai discutir REDD em Mato Grosso

O Grupo de Trabalho de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de Mato Grosso, com apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto Centro de Vida (ICV) e The Nature Conservance (TNC) realizam nos dias 5 e 6 de maio, Seminário Técnico sobre REDD Estadual na Amazônia.

“O seminário tem por objetivo colher subsídios para a construção do marco legal de REED de Mato Grosso, no âmbito do Programa Estadual e da Política de Mudanças Climáticas”, explicou o coordenador do Fórum de Mudanças Climáticas do Estado de Mato Grosso, Mauricio Philip.

Além de integrantes do grupo de trabalho do REDD-MT participam do seminário membros do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de Mato Grosso.

REDD – As florestas, consideradas fundamentais para a manutenção da estabilidade no clima e de grande parte da biodiversidade planetária, se bem protegidas, representam um importante caminho para o equilíbrio.

Nesse sentido, uma série de mecanismos, que podem contribuir para estabilizar os níveis de emissão, por meio da manutenção da floresta em pé, estão sendo discutidos em vários países. Um desses mecanismos é o REDD (Reduce Emissions for Deforestation and Degradation), ou Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação. A ideia, segundo os especialistas, é criar valores econômicos para a floresta em pé, ou para o desmatamento evitado.

Assim, um poluidor (País ou empresa), poderá compensar suas emissões comprando créditos de quem ainda tem o que conservar ou, se um dono de floresta mantiver sua mata em pé será compensado financeiramente.

No entender de vários especialistas, diferentemente do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL, que não inclui as florestas naturais remanescentes, o REDD vai além, propondo compensações financeiras aos proprietários de matas naturais, podendo vir a ser uma alternativa rentável para reduzir o desmatamento, evitar queimadas e, ao mesmo tempo em que assegura os serviços ambientais que elas (as florestas) oferecem.

PROGRAMAÇÃO PRELIMIAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO SOBRE REDD ESTADUAL NA AMAZÔNIA

Dia 05 de maio, Quarta-feira

08:00 horas – Abertura do Seminário Técnico sobre REDD Estadual na Amazônia
Secretário de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, Alexander Torres Maia

08:30 às 11:00 horas – Bloco 1: Novas fontes de recursos para o REDD
. Potencialidades e limitações de fundos públicos e privados para REDD:
- Daniel Nepstad (WHRC)
- David Tepper (Forest Trends)
- Stephan Schwartzman (Environment Defense Fund)
- Anne Martinet (ONF-I)

11:00 às 12:00 horas – Discussão e implicações para o marco legal do REDD – Mato Grosso

14:00 às 17:00 horas – Bloco 2: Programas Estaduais de REDD na Amazônia
. Programa de REDD do Estado do Acre: Secretario de Estado do Meio Ambiente do Estado do Acre, Eufran Amaral
. Programa de REDD do Estado do Amazonas: Natalie Unterstell, Coordenadora do CECLIMA

16:00 às 17:00 – Discussão e implicações para o marco legal do REDD – Mato Grosso

Dia 06 de maio, Quinta-feira

08:30 às 11:00 horas – Bloco 3: Projetos-piloto em Mato Grosso
. Projeto REDD Xingu (ISA/IPAM): Marcelo Hercowitz (ISA)
. Projeto REDD+ Cotriguaçu (ICV/TNC/SEMA)
. Projeto REDD Surui (Surui/Forest Trends/Idesam): Mariano Cenamo (Idesam)
. Projeto Poço de Carbono Juruena: Paulo Cesar Nunes (Aderjur)
. Projeto REDD Pecuária (US National Wildlife Federation): Nathalie Walker (NWF)

11:00 às 12:00 horas - Discussão e implicações para o marco legal do REDD – Mato Grosso

13:30 às 14:30 horas – Bloco 4: Coordenação com Política Federal
. Processo Paris-Oslo (Interim Partnership for REDD Finance); FundoNacional de Mudanças Climáticas; Coordenação entre negociações internacionais, políticas federais e iniciativas dos Estados;
- Thais Juvenal (MMA)

14:30 às 16:00 horas – Bloco 5: Aspectos Jurídicos do REDD
- O REDD no quadro da legislação ambiental estadual: Teodoro Irigaray (PGE, UFMT)
- REDD e titularidade do carbono: Werner Grau (Pinheiro Neto)
- REDD e provisão de serviços ambientais: André Lima (IPAM, Instituto O Direito por um Planeta Verde)

16:00 às 17:00 horas – Síntese e encaminhamentos do GT REDD-MT