Niterói tem 3 mil casas em áreas de risco, diz secretário

O Secretário Municipal de Serviços Públicos de Niterói, José Mocarzel Vinagre disse nesta quarta-feira ao Ministério Público que a Secretaria está coordenando dez equipes para funções de Defesa Civil, identificando as áreas de risco e promovendo as interdições cabíveis. Segundo ele, há a expectativa de que ainda existam cerca de três mil casas em áreas de risco, a maioria necessitando de demolição.

O secretário foi ouvido pelo promotor de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói. O encontro é parte do Inquérito Civil que apura a implementação e a regularidade de eventual plano de identificação, monitoramento e contenção de áreas risco por parte do Poder Público. Mattos entregou Vinagre um requerimento que solicita informações mais detalhadas sobre o atendimento à população, tanto no que se refere à assistência quanto ao reassentamento e habitação.

Também participaram da reunião os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Claudio Henrique da Cruz Viana (Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói) e Adriana Campos Bastos (2ª Promotoria de Infância e Juventude de Niterói).

O Secretário se comprometeu a apresentar à Promotoria de Meio Ambiente, no prazo de dez dias, um relatório identificando as localidades que estão com risco iminente e apontando as medidas a serem adotadas. Quanto à assistência às famílias atingidas pelas interdições, ele disse que até a próxima segunda-feira, elas serão encaminhadas para unidades existentes na cidade e que estão sendo preparadas. Com isso pretende-se desocupar as escolas onde se encontram os desabrigados. Na mesma segunda-feira, o Município pretende pagar o aluguel social (R$ 400) às 5 mil famílias cadastradas.

Sobre o Morro do Bumba, o Secretário informou que graças à parceria de União, Estado e Município, pelo programa habitacional da Caixa Federal, havia 93 casas disponíveis. As famílias que estavam na área do lixo tiveram prioridade. Assim, no último domingo o Governador e o Prefeito já atenderam 63 famílias.

Em relação aos demais moradores do Morro do Bumba (cerca de 150 famílias) a Prefeitura está desapropriando, para assentá-los, a área situada em frente, de propriedade da Viação Santo Antônio.