Ao final deste primeiro trimestre de 2010, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lidera o desempenho na execução orçamentária em relação aos demais ministérios
MDS já executou 25,8% do seu orçamento

Depois de encerrar 2009 como o líder entre os órgãos públicos federais em iniciativas de melhoria de gestão, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começa 2010 com nova demonstração de excelência administrativa. Ao final do primeiro trimestre, lidera o desempenho em relação aos demais ministérios, com 25,8% de execução orçamentária até março.

Para o subsecretário de Planejamento e Orçamento do MDS, José Dirceu Galão Júnior, a execução orçamentária não é o único parâmetro para avaliar a qualidade de gestão, mas é um dos principais indicadores. “Dois aspectos são evidenciados por esse bom desempenho: a importância que o governo dá à área social, não contingenciando recursos, e a nossa capacidade de executar”, explica o subsecretário.

Isso não quer dizer que os demais órgãos tenham problemas, mas atesta a vantagem operacional que o MDS tem. Segundo José Dirceu, alguns fatores favorecem os índices alcançados. O fato de a maior parte de suas despesas ser obrigatória – caso do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que precisam ser pagos, haja ou não recursos disponíveis, ajuda a manter o índice de execução em bom patamar. Além disso a realização de repasses fundo a fundo (do Fundo Nacional de Assistência Social para os fundos municipais, por exemplo), que dribla a burocracia e auxilia nos positivos resultados.

“Temos convênios, também, mas não dependemos tanto deles. Claro que essa vantagem administrativa não resulta de mera sorte, foi construída. Nossas soluções são produto de sistemas inovadores de financiamento público, a exemplo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).”

O MDS lidera a execução orçamentária entre os órgãos do Poder Executivo tanto nos indicadores totais quanto nas ações discricionárias, que são aquelas que dependem de editais, convênios ou outras condições para sua implementação.