Mutirão analisa 5,7 mil processos em juizados em Cuiabá

O mutirão de sentenças realizado no âmbito dos seis Juizados Especiais Cíveis de Cuiabá (1º ao 6º), que teve início no começo de maio, traz resultados significativos para a população da capital. Segundo o Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça, em cerca de 90 dias foram analisados 5.788 processos, sendo proferidas 4.564 sentenças com julgamento de mérito, 517 sem julgamento de mérito, 148 homologações de acordo, 460 despachos, entre outros.

 

Ao todo, 30 magistrados se inscreveram para atuar como cooperadores e colaborar com a redução dos processos aptos para sentença em trâmite nos juizados especiais, no regime de exceção instituído na Capital. Desses, 22 já concluíram a tarefa e outros oito ainda atuam como colaboradores e devem encerrar a cota de processos recebida em breve.

 

O regime de exceção foi instituído em virtude da necessidade de uma força-tarefa para impulsionar os processos, no caso, os conclusos para sentença até o dia 31 de dezembro de 2012. Todos os feitos em questão tramitam no Processo Judicial Digital (Projudi) e, por isso, não houve a necessidade de os magistrados participantes se deslocarem de suas próprias comarcas para a Capital, podendo atuar da sede da própria comarca em que jurisdicionam.

 

"Nossa primeira finalidade ao instituir o regime de exceção foi desafogar os juizados especiais, que recebem uma demanda gigantesca de processos em todo o País. O segundo objetivo foi dar baixar no estoque, ou seja, reduzir o número de processos em trâmite. A Corregedoria está trabalhando com o objetivo de trazer a celeridade que a prestação jurisdicional deve ter", ressalta o diretor do Daje, Fabison Miranda Cardoso. 

 

Para ele, o balanço obtido até agora é bastante positivo. "Qualquer baixa que a equipe consiga fazer no número de processos dos juizados já faz uma diferença muito grande. Hoje recebemos a maior demanda do País, apesar da pouca estrutura física e humana", complementa o diretor, ao enfatizar a importância dos investimentos em tecnologia da informação, recursos humanos - a exemplo da contratação de juízes leigos e de conciliadores -, inspeções e mutirões para que a prestação jurisdicional seja aprimorada.

 

Para 2013, a meta da Corregedoria é reduzir em 20% o estoque processual de Primeira Instância até dezembro.