Sema apreende 85 quilos de pescado irregular em Barra do Bugres

A Coordenadoria de Fiscalização de Pesca, vinculada a Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), esteve no último fim de semana em Barra do Bugres,na região Médio-Norte do Estado. A equipe acompanhou a primeira etapa do 7º Campeonato Estadual de Pesca.

O coordenador de Fiscalização de Pesca, Carlos Roberto Pires Cesário disse que além da fiscalização, os técnicos da Sema passaram diversas informações e orientações aos participantes do evento.

Em todas as etapas do Campeonato Estadual de Pesca, equipes de fiscalização da Sema e das unidades regionais estarão realizando ações de orientação, educação ambiental e de fiscalização. Em Barra do Bugres, nos dias que antecederam o evento, uma equipe da Unidade de Tangará da Serra realizou ações de fiscalização nos principais rios da região, Rio Bugres e Paraguai.

A equipe apreendeu um total de 85 quilos de pescado irregular. Com o infrator, um pescador profissional, a equipe apreendeu peixes das espécies de pintado e cachara, todos fora da medida permitida. Também foram retirados dos rios, cinco redes, dois tarrafões e um covo (armadilha).

Durante o Festival de Pesca de Barra do Bugres a organização do evento disponibilizou para a Sema um estande onde foi montada uma exposição com espécimes empalhados da fauna silvestre, como onças pintada, parda e jaguatirica. No estande agentes da Sema realizaram pequenas palestras sobre educação ambiental aos visitantes.

O coordenador de Fiscalização da Pesca lembra que a apuração das infrações relativas às atividades pesqueiras no Estado de Mato Grosso obedece ao procedimento previsto na legislação estadual em vigor e nas normas previstas na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Quem desrespeitar a lei será autuado e o produto da pesca, petrechos, equipamentos, veículos e embarcações de pesca, objeto de infração administrativa, serão apreendidos, após a lavratura dos respectivos termos e, aplicação da multa prevista na norma. Os petrechos proibidos serão descaracterizados, destruídos ou utilizados para fins de pesquisa científica pelo órgão ambiental.
Na reincidência específica, a multa a ser imposta pela prática na nova infração terá valor aumentado ao triplo e, quando a mesma infração for objeto de punição em mais de um dispositivo legal, prevalecerá o enquadramento no item mais específico.

FESTIVAL DE PESCA – Esta foi a primeira etapa do 7° Campeonato Estadual de Pesca. O festival, dividido em duas categorias: adulto e mirim, reuniu 131 inscritos. Durante o campeonato de pesca esportiva, que terá sua etapa final em setembro, todo peixe fisgado depois de medido é devolvido ao rio pelos fiscais das provas.