Ministro Ricardo Lewandowski assume o posto comandado desde 2008 por Ayres Britto
TSE troca comando com desafio de fiscalizar partidos e candidatos

Nos próximos dois anos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) será comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que nesta quinta-feira (22) assume a vaga comandada desde 2008 pelo colega Carlos Ayres Britto. Na cerimônia de posse, que será realizada no plenário do tribunal a partir das 19h, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha assume a vice-presidência da Corte.

- Procurei projetar, no direito eleitoral, um olhar contemporâneo a partir da Constituição, um olhar que homenageia a ética na política e a autenticidade do regime democrático.

A troca de comando do TSE ocorre pouco antes do início da corrida eleitoral, que neste ano apresenta algumas peculiaridades: será a primeira eleição na qual todos os Estados terão de garantir o voto dos presos; em 2010, a internet se consolida como principal ferramenta de campanha – e campo de batalha – dos candidatos e partidos políticos; é a primeira disputa em 20 anos sem a figura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato – embora com o repeteco da briga polarizada entre PT e PSDB.

Pela legislação brasileira, o TSE deve ser integrado por três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados escolhidos pelo STF e nomeados pelo presidente da República. A troca de cadeiras no TSE ocorre a cada dois anos.

Lewandowski é ministro do Supremo desde março de 2006, um dos oito indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e já foi desembargador do TJ-SP. Necessariamente, o presidente e o vice devem integra o STF.