Seplan prepara cortes profundos para evitar que Mato Grosso tenha déficit de quase R$ 1 bi

A redução nas contas de custeio e investimentos, o controle rigoroso dos gastos e os ajustes orçamentários, entre outros, são algumas das medidas a serem adotadas pelo governo de Mato Grosso para evitar um déficit monumental, projetado em quase R$ 1 bilhão. “É fato que não vamos mexer em ‘verba carimbada’, que são as vinculações dos fundos e receitas específicas conforme leis anteriores, por vezes, provocam um falso excesso de arrecadação”, ensina o secretário de Estado de Planejamento, Arnaldo Alves Souza Neto. 

 

A previsão de déficit para 2014, segundo ele, ainda pode ser contornada com medidas internas, mas somente o incremento da receita pode assegurar o equilíbrio das contas. “Os números são claros e o governo não pode gastar mais do que arrecada”, afirma Arnaldo Alves, ao lembrar que a sintonia com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) é essencial.

 

“Na verdade, o crescimento da receita é essencial, porque, senão, todos os anos haveria registro de déficits”, ensina o titular da Seplan. 

 

Arnaldo de Souza confirma que o fato de 2014 ser o último do governo Silval Barbosa aumenta a pressão. Isso porque a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) obrigam o governante a entregar a gestão com as contas rigorosamente em dia. “Tem que entregar o governo zerado. O quadriênio deve estar com a execução fiscal em ordem: se passar com ‘restos a pagar’, tem de deixar dinheiro em caixa para o compromisso ser honrado”, explica Alves de Souza.

 

O cumprimento integral da meta tem sido citado como caminho para o controle dos gastos e, consequentemente, para se evitar o déficit projetado. Caso as metas sejam descumpridas, os atuais gestores podem ser responsabilizados pelo sucessor de Silval.

 

Embora os resultados das contas públicas tenham se tornado praticamente imprevisíveis, Arnaldo Alves defende a permanência das metas orçamentárias como forma de assegurar o equilíbrio fiscal.