Câmara de Cuiabá ganha programa de justiça e cidadania

Com o objetivo de desenvolver ações destinadas à efetiva participação da comunidade na solução de problemas, como também a aproximação dos cidadãos com o Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a instalação do Programa “Casas de Justiça e Cidadania” na Câmara Municipal de Cuiabá, presidida pelo vereador Deucimar Silva (PP). Os serviços visam fomentar o crescimento social e o fortalecimento da cultura jurídica na Capital.

Além de prevenir e tratar os conflitos de interesse da comunidade, o programa vai oferecer também capacitação profissional, educacional, inserção social, informações sobre serviços públicos, além de conhecimentos sobre cidadania, direito, saúde e assistência judiciária voluntária.

A coordenação Nacional do projeto ficará a cargo do CNJ que tem como objetivo promover a cidadania e disseminar na comunidade os valores éticos e morais por meio da atuação institucional efetiva. Já os tribunais regionais disciplinarão a coordenação no âmbito de suas jurisdições.