Tangará: dentistas e médicos cobram pagamentos de salários

Depois dos médicos, agora são os dentistas que querem uma posição da prefeitura quanto aos salários atrasados e verbas rescisórias pendentes após a rescisão do termo de parceria entre município e a oscip que gerenciava as unidades de saúde de Tangará da Serra. Os odontólogos que prestam serviços ao setor público de saúde do município foram recebidos em audiência pelo prefeito José Jaconias da Silva (PT). Os profissionais estavam acompanhados do presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso, Marcus Benedito Fava, e do presidente do Sindicato dos Odontólogos, Gustavo de Oliveira.

Além dos salários atrasados de março e parte do mês de abril, os dentistas que atuam pelo município querem saber como e quando receberão as verbas rescisórias resultantes do rompimento do termo de parceria com o Instituto Idheas, oscip que era responsável pela gestão das unidades de saúde até a deflagração da Operação Hygeia, que apura desvio de recursos públicos na área da saúde em vários municípios de Mato Grosso - entre eles Tangará da Serra - e nos estados de Minas Gerais, Goiás, Rondônia e Distrito Federal.

O prefeito José Jaconias garantiu que o pagamento do mês de março seria realizado ainda ontem, o que foi confirmado pela Secretaria de Fazenda do município. Já os sete dias relativos a abril será pago, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, em folha complementar, mas ainda sem data confirmada. Os recursos para o pagamento têm origem no repasse bloqueado pela prefeitura ao Idheas. Quanto às verbas rescisórias que os profissionais vinculados ao Idheas têm direito, a cobrança deverá ser individualizada e feita primeiramente junto à oscip. Em caso de inadimplência da organização, os médicos realizarão a cobrança junto ao município, considerado ente solidário em função do termo de parceria.

No caso de persistir a inadimplência, a categoria deverá ingressar com ação coletiva contra o Idheas e também contra o município para assegurar o pagamento das verbas rescisórias. A ação poderá ser movida em conjunto com a classe médica e com os profissionais da área de enfermagem, numa composição denominada "fórum sindical".

Outra reivindicação realizada pelos profissionais da área odontológica é a realização de concurso público. A exemplo da classe médica, os dentistas também cobram a definição de um plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV) pelo município. Segundo o prefeito José Jaconias da Silva, o município já realiza estudo para realização de concurso público para provimento dos cargos da área da saúde do município. O assunto está em pauta em conversações com o Ministério Público, que cobra a realização do concurso como forma de regularizar a atual situação de desajuste vivenciada pela saúde pública de Tangará da Serra.