MPF acusa pessoas ligadas ao PMDB de comandar esquema

O Ministério Público Federal coloca no comando da suposta organização criminosa que desviava dinheiro da Funasa pessoas ligadas ao PMDB. Segundo o MPF, comandavam o esquema Ronilton Souza Carlos, diretor do Instituto Creatio; Carlos Roberto de Miranda, tesoureiro do PMDB; Rafael Bastos, assessor do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB); e José Luis Gomes Bezerra, sobrinho do deputado.

Documento do MPF explica que o modus operandi do esquema passava invariavelmente pelo direcionamento das licitações e o superfaturamento dos contratos, como demonstrado por auditoria feita pela Controladoria Geral da União.

O depoimento de uma testemunha, esposa de Rafael Bastos, afirma que a Funasa é um “cabide de empregos” dos partidários do PMDB e que ela, inclusive, foi contratada por ser mulher de Rafael. Segundo depoimento, ela ainda assinava a folha de ponto integral, mas só comparecia três vezes por semana.

Segundo o MPF, o grupo também se valia de informações privilegiadas da dotação e execução orçamentária da administração pública para planejar e executar a suposta trama criminosa, de modo que os recursos públicos sempre eram direcionados para as empresas do grupo: as empresas de Valdebran Padilha, Waldemir Padilha, CHC Transportes, Intertours, Shop Tours e as Oscips Creatio e Idheas.

Pelo esquema, uma vez direcionado o recurso, a obra, ou serviço, era executada, porém de maneira incompleta qualitativa e quantitativamente. Com isso, a verba era abatida e distribuída entre os agentes do crime.

Pelas investigações, o poder político dava sustentação ao esquema, apoiado pelo elevado poder de coesão interna existente.

O documento do MPF destaca a família Padilha, conhecida nacionalmente pelo escândalo da compra do dossiê contra os tucanos e que tanto impressionou o País. Em 2006, grande quantidade de dinheiro de origem desconhecida foi utilizada para a compra de documentos com fins eleitorais, o que provocou um dos maiores escândalos eleitorais da história do País.

Para o procurador Mário Lúcio Avelar, a prisão preventiva dos irmãos Valdebran e Valdemir é importante porque nem a prisão ocorrida naquela época, nem a notoriedade alcançada pelos envolvidos na imprensa nacional, nem a notícia de que Valdebran operava esquemas de emendas parlamentares em Mato Grosso funcionou para afastá-lo do propósito de se manter na perpetuação de crimes.

Contrariamente ao que se imaginaria, os agentes políticos, os servidores públicos e os lobistas continuaram a se valer dos seus serviços de Valdebran para o crime, o abate de verbas públicas e o desvio em proveito próprio do grupo.