Conselhos Estaduais criam Fórum de Direitos Sociais

Com o objetivo de prestar melhor atendimento a população nos serviços públicos e facilitar o relacionamento entre os órgãos públicos e privados, representantes dos dez conselhos estaduais, vinculados à Secretaria de Estado, Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), reuniram-se na manhã desta quinta-feira (15.04), na sala de reuniões do Sine-MT, para a implantação do Fórum Estadual dos Conselhos de Direitos Sociais.

De acordo com secretário-adjunto de Assistência Social da Setecs, José Rodrigues Rocha Júnior, eleito presidente do Fórum dos Conselhos, a instituição de um fórum vai permitir que os dez conselhos trabalhem em conjunto. “O objetivo é tratar de assuntos comuns entre as instituições. Vamos usar o caso da qualificação profissional, que é um tema que interessa a mais de um conselho, como por exemplo, os Conselhos da Mulher, do Deficiente, do Negro e do Trabalho. Neste sentido o Fórum vai atuar como um articulador entre eles, facilitando e ampliando o alcance das ações de Governo aos segmentos sociais. E tem muitos outros assuntos que são de interesse comum: habitação, geração de emprego, assistência social, entre outros”.

“O Estado de Mato Grosso conta hoje com aproximadamente três milhões de habitantes, um terço dessa população usufrui dos serviços sociais. O que representa mais de um milhão de pessoas, que passam pelos conselhos e necessitam de melhor atendimento, é isso que a gente está buscando”, afirmou o presidente do Fórum.

A Controladoria Geral da União (CGU) também será parceira do Fórum. Durante a reunião um representante do órgão fez uma apresentação mostrando o trabalho da CGU, cuja participação no Fórum será de acompanhar o controle dos gastos e capacitar os conselheiros para correta aplicação do dinheiro público.

Fizeram parte da reunião os representantes do dez Conselhos de Direito vinculados à Setecs: Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, Conselho da Mulher, Conselho Estadual de Promoção Racial, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho de Assistência Social, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso, Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

DIRETORIA

O Fórum Estadual dos Conselhos de Direitos Sociais tem como presidente o secretário-adjunto de Assistência Social, José Rodrigues, que também é presidente do Conselho do Idoso, vice-presidente, Ana Emilia Sotero, atual presidente do Conselho da Mulher e como secretário o presidente do Conselho de Igualdade Racial, Pedro Reis. O próximo passo será a formação de uma comissão com representante de cada conselho para a criação do regimento interno de regulamentação, daqui a três meses.