MT realiza a 4ª Conferência Estadual das Cidades

A 4ª Conferência Estadual das Cidades do Estado de Mato Grosso começa nesta quinta-feira (15.04), às 13h, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Serão dois dias de muito diálogo e discussões sobre projetos para a melhoria das cidades do Estado.

O evento contará com a presença do ministro das Cidades Márcio Fortes de Almeida e dos delegados eleitos nas conferências municipais e regionais, delegados indicados pelas instituições estaduais, autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como representantes dos segmentos da sociedade civil organizada.

O evento termina na sexta-feira (16.04), às 18h, com a entrega dos certificados e com os delegados eleitos que irão participar da etapa nacional em Brasília, no mês de junho. “Essa Conferência é um importante espaço de diálogo entre o governo e a sociedade civil para discutir a implementação da política urbana para todo o país, com o objetivo de construir cidades mais justas, democráticas e sustentáveis”, afirmou a superintendente de Gestão Metropolitana da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral de Mato Grosso, Rita Chiletto.

Com o lema “Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social” e o tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”, a preocupação central é dar continuidade à construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) para o país, sem deixar de abordar temas centrais relacionados ao cotidiano da gestão do poder público nas três esferas de governo.

Até o momento, 87 municípios têm presença garantida pela participação nas etapas regionais e segundo Rita, Mato Grosso vai eleger 43 delegados para representar o Estado na etapa Nacional em Brasília (DF), no mês de junho.

Programação da 4ª Conferência Estadual das Cidades

Local- Centro de Eventos do Pantanal - Cuiabá

1º Dia – Quinta-Feira – 15/04

13h - Credenciamento: Inscrição Entrega de Material

13h30- Abertura Oficial da 4ª Conferência Estadual das Cidades

Ministro Márcio Fortes

Governador do Estado de Mato Grosso

Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral

Secretários, Prefeitos, Deputados Estaduais e Federais

Representantes da Sociedade Civil Organizada

14h45- Apresentação

Tema 1: Representante do Ministério das Cidades;

Tema 2: Representante do Conselho Nacional das Cidades;

Tema 3: Representante do Conselho Estadual das Cidades.

15h45- Apresentação do Regulamento

Comissão Preparatória Estadual:

16h- Café

16h15- Início das Discussões dos Trabalhos nos Grupos de Debates

EIXO 01: Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no distrito federal;

EIXO 02: Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;

EIXO 03: A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento;

EIXO 04: Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano;

2º dia – 16/04

8h- Discussão dos Trabalhos nos Grupos de Debates

10h - Café

10h15 - Consolidação dos Trabalhos nos Grupos de Debates

12h30 - Almoço

13h30 - Plenária: Validação das Propostas

15h45- Eleição dos Delegados Estaduais

18h - Encerramento do Evento

Entrega dos Certificados de Participação no Evento

Agradecimentos e Encerramento pelo Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral Arnaldo Alves de Souza Neto

Coquetel