Sefaz realiza palestra sobre estimativa antecipada nesta terça-feira em Sorriso

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) realizará nesta semana outros ciclos de palestras, desta vez na região Norte do Estado, sobre o regime de estimativa antecipada para apuração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Nesta terça-feira (13.04), a apresentação será feita em Sorriso, às 8h, na Associação Comercial e Empresarial (Aces), e em Sinop, às 19h30, no anfiteatro da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Na quarta-feira (14.04), a palestra será realizada em Alta Floresta, às 19h30, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

As apresentações serão conduzidas pelo fiscal de tributos estaduais Múcio Ferreira Ribas e pelo gerente de Atendimento Regional Norte, agente de tributos estaduais Gabriel Batista da Cruz. Nos eventos, os técnicos da Sefaz explanarão também sobre a nova forma de tributação relativa ao Microempreendedor Individual (MEI). Os contribuintes e contabilistas interessados em participar das palestras devem se inscrever antecipadamente pelo portal da Secretaria de Fazenda: www.sefaz.mt.gov.br.

O regime de estimativa antecipada é regulamentado pelos Decretos 2223/09 e 2309/09 para operações acobertadas pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e para prestações de serviços acobertadas pelo Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Na estimativa por operação, todas as modalidades de reduções são afastadas para aplicar-se a redução média, ou seja, a ideia é substituir as múltiplas espécies de redução por uma única redução.

O novo regime tem como principais objetivos: simplificação, eficiência e celeridade no lançamento; neutralidade sobre a carga tributária, sem aumento ou redução; e redução das despesas administrativas dos profissionais contábeis e contribuintes.

As palestras foram organizadas pela Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (Suac) da Sefaz, em parceria com a Associação dos Contabilistas de Alta Floresta, Clube de Dirigentes Lojistas de Alta Floresta, Unemat do campus de Sinop, Associação Comercial e Empresarial de Sorriso e Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT). Confira a programação dos eventos:

SORRISO Data: 13/04/2010 Horário: das 8h às 12h Local: Aces - Associação Comercial e Empresarial de Sorriso Endereço: Rua Tenente Lira 230, bairro Centro Telefone: (66) 3544-1454 08h00 - Abertura gerente Regional e gerente da Agenfa, Gabriel Cruz e Leni Perin 08h30 - Microempreendedor Individual - MEI, Múcio Ribas e Gabriel Cruz 09h00 - Estimativa Antecipada, Múcio Ribas e Gabriel Cruz 11h30 - Espaço reservado para questionamentos 12h00 - Encerramento

SINOP Data: 13/04/2010 Horário: das 19h30 às 22h30 Local: Anfiteatro da Unemat Endereço: Rua dos Ingás 3001, bairro Jardim Imperial Telefone: (66) 3511-2100 19h30 - Abertura gerente Regional e gerente da Agenfa, Gabriel Cruz e Gisela Luiza 20h00 - Microempreendedor Individual - MEI, Múcio Ribas e Gabriel Cruz 20h30 - Estimativa Antecipada, Mucio Ribas e Gabriel Cruz 22h00 - Espaço reservado para questionamentos 22h30 - Encerramento

ALTA FLORESTA Data: 14/04/2010 Horário: das 19h30 às 22h30 Local: CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas Endereço: Avenida Perimetral Auxiliar Oeste, nº 77, Setor C Telefone: (66) 3521-2591 19h30 - Abertura gerente Regional e gerente da Agenfa, Gabriel Cruz e Adriano Bazílio 20h00 - Microempreendedor Individual - MEI, Múcio Ribas e Gabriel Cruz 20h30 - Estimativa Antecipada, Múcio Ribas e Gabriel 22h00 - Espaço reservado para questionamentos 22h30 - Encerramento