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Politica Brasil
Quarta - 07 de Abril de 2010 às 14:54

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R7

A votação do projeto Ficha Lima foi adiada para a primeira semana de maio. Prevista para acontecer nesta quarta-feira (7), a votação foi tema de discussão entre governistas e oposição no Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares da oposição acusaram os governistas de tentar atrasar a aprovação do projeto, que barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça.

Os líderes da Câmara decidiram encaminhar a proposta para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para eventuais emendas no projeto. Agora, a comissão tem até dia 29 de abril para aprovar um aparecer sobre as propostas de emenda. Caso a CCJ não aprove as propostas até esta data, as emendas serão discutidas diretamente no Plenário em regime de urgência.

Apesar da discussão entre oposição e base governista, PMDB e PT – as duas maiores bancadas da Câmara - se comprometeram a assinar o pedido de regime de urgência pedido pelo DEM. O pedido tem apoio do PSDB, PPS, PV, PSOL e PHS.

 

O deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ) afirmou ao R7 que acredita que o projeto será aprovado por causa da mobilização popular.

- Se fosse um projeto fácil de passar, já tinha passado. A minha opinião sincera é que isso só será aprovado por conta da mobilização popular. Nosso grande instrumento é a pressão popular.

Para o relator, devido ao destaque do tema na mídia e à mobilização em torno da proposta, a lei deve ser aprovada. Porém, o deputado admitiu que o projeto pode sofrer “atrasos” na Casa.

- Não acredito em hipótese nenhuma que derrubem a ideia. O que pode acontecer é que atrasem o projeto.

Para que a lei entre em vigor nestas eleições, a proposta deve ser aprovada na Câmara e no Senado ainda no primeiro semestre.

Mobilização

A campanha Ficha Limpa foi lançada em 2008, causando polêmica entre políticos após a AMB (Associação Brasileira de Magistrados) divulgar uma lista com os candidatos com “ficha-suja”.

Um dia antes da votação, o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), que reúne dezenas de entidades responsáveis pela proposta, divulgou os nomes dos deputados que se posicionaram sobre o tema. Apenas 77 dos 513 parlamentares responderam ao levantamento, sendo que 73 afirmaram que apoiam o projeto, enquanto outros quatro disseram que ainda não se decidiram.

O presidente da Abramppe (Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais), Marlón Jacinto Reis, que é membro do MCCE, disse ao R7 temer que a não participação de grande parte dos deputados no levantamento esconda o posicionamento da maioria em relação à proposta.

- Nos preocupa muito que a maioria dos deputados não tenha se posicionado sobre o projeto até um dia antes da votação. Nosso medo é que isso oculte a posição que será defendida na Câmara.

Nesta quarta, integrantes de entidades civis que defendem a proposta devem fazer “vigília” na Câmara para garantir que o texto seja votado com urgência. Isso porque, se o texto voltar para a CCJ, é bem difícil que a lei saia do papel em 2010.






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