Prefeitos firmam parceria para implantação de programa tecnológico

Municípios firmaram parceria com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- Secitec, visando a implantação do programa Inovações Tecnológicas e Modernização da Gestão de Recursos Ambientais. Eles assinaram o protocolo de intenções com o objetivo de fortalecer a política do meio ambiente. A Associação Mato-grossense dos Municípios, AMM mobilizou os prefeitos e intermediou o trabalho junto a secretaria, para que todas as regiões fossem beneficiadas.

A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), atenderá os municípios integrantes de cada Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental. A finalidade é implantar uma ferramenta que possa viabilizar maior controle das ações relacionadas ao meio ambiente, como também a realização de treinamentos de equipes. O termo foi assinado entre os prefeitos e o secretário Francisco Daltro, com a participação do presidente da AMM, Pedro Ferreira. 

A parceria com os municípios garante o programa de gerenciamento ambiental e maiores condições de mobilização da população, visando as  audiências públicas nos municípios. Através de convênios, os municípios poderão disponibilizar toda a legislação de cunho ambiental, sejam leis, decretos, portarias, instruções normativas, resoluções e outras normas.

O sistema será apresentado por meio de um software da legislação ambiental. O projeto incentiva um processo de descentralização de gestão ambiental e a participação de setores interessados no gerenciamento de recursos. Por esta razão requereu junto a Secitec  a ferramenta necessária. Em contrapartida, os municípios se comprometem em disponibilizar o local de cursos e reuniões em fornecer agentes públicos para colaborar na implantação do software e da ferramenta de gerenciamento ambiental , como também ficar responsável    pela mobilização da população para participar das audiências e reuniões públicas.